TJSC - 5001618-90.2022.8.24.0126

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAPOA-SC

CNPJ: 81.140.303/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JOINVILLE E REGIAO

CNPJ: 84.705.227/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 08:24

    Juntada de Petição

  • 21/10/2023 00:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ITH020

  • 21/10/2023 00:36

    Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023

  • 20/10/2023 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/10/2023 02:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 22/09/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 30/08/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/08/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 18/08/2023 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2023 19:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18

  • 04/08/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 15, 16 e 18

  • 26/07/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/07/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Apelação Nº 5001618-90.2022.8.24.0126/SC (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE CARLOS POZZER DE OLIVEIRA APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JOINVILLE E REGIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 25/07/2023 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023

  • 25/07/2023 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68

  • 25/07/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/07/2023 20:04

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 24/07/2023 20:04

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 24/07/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 16:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 24/07/2023 16:41

    Determinada a intimação

  • 19/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001618-90.2022.8.24.0126/SC (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE CARLOS POZZER DE OLIVEIRA APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JOINVILLE E REGIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 18/07/2023 19:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023

  • 18/07/2023 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/07/2023 19:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67

  • 20/06/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/05/2023 12:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JOINVILLE E REGIAO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/05/2023 12:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/05/2023 12:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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