04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
27/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57
26/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57
25/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 17:50

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
25/07/2025 14:24

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNSNIFP -> DCJE
25/07/2025 14:24

Despacho
10/06/2025 11:39

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
26/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45
23/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45
23/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040503-19.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE: EDILSON MANOEL DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANA ARAUJO FAGUNDES (OAB SC042963)EXEQUENTE: EDUARDO MANOEL DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANA ARAUJO FAGUNDES (OAB SC042963)EXEQUENTE: ADILSON MANOEL DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANA ARAUJO FAGUNDES (OAB SC042963)EXEQUENTE: VALDINA RITA NUNES DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANA ARAUJO FAGUNDES (OAB SC042963) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
22/05/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS'
20/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/04/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
11/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:49

Determinada a intimação
11/03/2025 12:13

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 22 e 25
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
04/02/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:10

Despacho
21/11/2024 15:00

Conclusos para decisão
18/11/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 10 e 13
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
31/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 09:39

Despacho
11/10/2024 15:15

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/10/2024 18:43

Conclusos para despacho
07/10/2024 18:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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