23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5000403-91.2025.8.24.0282/SC (Pauta: 48) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) RECORRIDO: JOAO ALISSON PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB GO033761) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
04/07/2025 14:53

Conclusos para admissibilidade recursal
04/07/2025 14:53

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado lançado no evento 57 (23/06/2025). Guia: 10627136 Situação: Baixado.
04/07/2025 13:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
03/07/2025 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
03/07/2025 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO ALISSON PINTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000403-91.2025.8.24.0282/SC AUTOR: JOAO ALISSON PINTOADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB GO033761) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que o Recurso Inominado do evento retro é tempestivo.

Fica intimada a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar Contrarrazões.

ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente.

Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações.

AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz.

Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA.
25/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10627136, Subguia 5548551 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.206,52
23/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 09:20

Link para pagamento - Guia: 10627136, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5548551&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5548551</a>
12/06/2025 09:20

Juntada - Guia Gerada - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Guia 10627136 - R$ 1.206,52
10/06/2025 01:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
06/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
06/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
05/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:52

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
05/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
04/06/2025 02:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
03/06/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 43
03/06/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 43
03/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 19:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 01:43

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 18:10

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/05/2025 08:51

Juntada de Petição
21/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000403-91.2025.8.24.0282/SC AUTOR: JOAO ALISSON PINTOADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB GO033761) ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração são tempestivos.

A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC.

ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente.

Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações.

AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz.

Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA.
20/05/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:07

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 17:14

Conclusos para julgamento
03/05/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/04/2025 16:35

Juntada de Petição
16/04/2025 16:26

Juntada de Petição
16/04/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:37

Juntada de Petição
07/04/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:48

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/03/2025 18:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/03/2025 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:04

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5
11/03/2025 15:04

Concedida a tutela provisória
19/02/2025 08:56

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO ALISSON PINTO. Justiça gratuita: Requerida.
31/01/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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