TJSC - 5003890-07.2022.8.24.0078

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS DOS SANTOS MACHADO

CPF *38.***.*76-55

Advogados

SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA

OAB: 015430/SC

CPF *19.***.*54-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 14:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020

  • 08/02/2024 14:38

    Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/12/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/12/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/12/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 11:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/12/2023 11:17

    Recurso Especial - negado seguimento

  • 29/11/2023 09:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/10/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2023 19:12

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 26/09/2023 19:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 22/09/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/08/2023 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/08/2023 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/08/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 18/08/2023 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2023 19:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/07/2023 09:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13

  • 31/07/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/07/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/07/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/07/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/07/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/07/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Apelação Nº 5003890-07.2022.8.24.0078/SC (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: CARLOS DOS SANTOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 25/07/2023 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023

  • 25/07/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/07/2023 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 25/07/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/07/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/07/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/07/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/07/2023 20:08

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 24/07/2023 20:08

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 24/07/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 16:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 24/07/2023 16:41

    Determinada a intimação

  • 19/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003890-07.2022.8.24.0078/SC (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: CARLOS DOS SANTOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 18/07/2023 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023

  • 18/07/2023 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/07/2023 19:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 12/07/2023 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS DOS SANTOS MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/07/2023 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/07/2023 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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