TJSC - 5022129-45.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 16:34
Juntada de Petição
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14/09/2023 17:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
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14/09/2023 17:02
Transitado em Julgado
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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08/09/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/08/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/08/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
18/08/2023 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 19:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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26/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>
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26/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Apelação Nº 5022129-45.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 52)RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
25/07/2023 18:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023
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25/07/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52
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25/07/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/07/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/07/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/07/2023 19:28
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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24/07/2023 19:28
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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24/07/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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24/07/2023 16:41
Determinada a intimação
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19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>
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19/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022129-45.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 51)RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
18/07/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
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18/07/2023 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/07/2023 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51
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10/07/2023 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN PAULO LARANGEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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10/07/2023 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/07/2023 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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