TJSC - 5012697-79.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ: 92.702.067/0001-96

Advogados

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB: 173477/SP

CPF *05.***.*41-33

Polo Passivo

Partes

SUPERMERCADO 5 MENINAS EIRELI

CNPJ: 08.395.763/0001-90

Advogados

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA

OAB: 043209/RS

CPF *30.***.*79-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 11:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 31/01/2024 11:37

    Transitado em Julgado

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/01/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/12/2023 04:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/12/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 10:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 05/12/2023 10:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2023 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012697-79.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): Paulo Roberto Vigna APELADO: SUPERMERCADO 5 MENINAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (OAB RS043209) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 01/11/2023 18:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 01/11/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/11/2023 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 13/09/2023 11:45

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 24/08/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 09:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5

  • 24/08/2023 09:45

    Despacho

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/08/2023 08:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0502

  • 08/08/2023 14:29

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/08/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 15:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 03/08/2023 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 14:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012697-79.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 90) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): Paulo Roberto Vigna APELADO: SUPERMERCADO 5 MENINAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES DA CUNHA (OAB RS043209) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023.

    Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente

  • 13/07/2023 18:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 13/07/2023 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/07/2023 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 90

  • 21/03/2023 10:55

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502

  • 21/03/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 10:53

    Alterado o assunto processual

  • 20/03/2023 10:25

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP

  • 20/03/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 50 do processo originário (12/08/2022). Guia: 4016542 Situação: Baixado.

  • 17/03/2023 13:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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