15/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO CÍVEL Nº 5015299-85.2023.8.24.0064/SCRECORRENTE: ALMIR ANTONIO BATISTUZZI (AUTOR)ADVOGADO(A): EVERSON SALEM CUSTODIO (OAB SC031176)ADVOGADO(A): THAIANA NUNES (OAB SC041113)DESPACHO/DECISÃOINTIME-SE a parte recorrente para, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento da multa cominada, com a respectiva comprovação nos autos dentro do referido prazo, sob pena de não conhecimento do recurso interposto.
06/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169
01/09/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
27/08/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
27/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178
26/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178
25/08/2025 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178
25/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 11:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
25/08/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
15/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170
14/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170
13/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 18:35

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
28/07/2025 02:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00
25/07/2025 15:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
25/07/2025 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00 Sequencial: 312
09/07/2025 12:48

Conclusos para decisão com Petição
09/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
07/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
01/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155
27/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:28

Despacho
26/06/2025 15:28

Juntada de Petição
24/06/2025 10:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões
24/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
23/06/2025 01:05

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:05

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:05

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
13/06/2025 15:11

Juntada de Petição
05/06/2025 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10454655, Subguia 5452359
05/06/2025 04:04

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 132 - Link para pagamento - 21/05/2025 12:49:51)
04/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
29/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138
28/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5015299-85.2023.8.24.0064/SCRELATOR: Edson Marcos de MendonçaRECORRIDO: LUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641)RECORRIDO: MAGALU PAGAMENTOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 27/05/2025 - AGRAVO INTERNO
27/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138
27/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
23/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
22/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
22/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5015299-85.2023.8.24.0064/SC RECORRENTE: ALMIR ANTONIO BATISTUZZI (AUTOR)ADVOGADO(A): EVERSON SALEM CUSTODIO (OAB SC031176)ADVOGADO(A): THAIANA NUNES (OAB SC041113) DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente pleiteou a dilação do prazo (Evento 126) para acostar toda documentação solicitada para análise do pedido de gratuidade da justiça, conforme determinado na decisão do Evento *, nos seguintes termos: ALMIR ANTONIO BATISTUZZI, já devidamente qualificado nos autos, vem respeitosamente, requerer a dilação do prazo para 10 dias.

O pleito não merece ser acolhido, uma vez destituído de qualquer fundamentação, justificativa e comprovação. Não bastasse isso, o prazo estabelecido (15 dias) mostra-se razoável para a parte reunir a documentação solicitada.

Ademais, em centenas de outros processos em curso perante essa Turma Recursal, as partes recorrentes apresentam a documentação solicitada no prazo fixado.

Ainda, ressalta-se que o simples alegar da inexistência de renda não é suficiente para a concessão da justiça gratuita.

Diverso disso, é imprescindível a apresentação de provas robustas que atestem a alegada impossibilidade de arcar com as custas do processo.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo e a gratuidade da justiça postulada pela parte recorrente. INTIME-SE a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, efetuar o pagamento do preparo e custas finais, nos termos do parágrafo único do art. 54 da Lei n. 9.099/95, sob pena de não conhecimento do recurso.

CUMPRA-SE.
21/05/2025 12:49

Juntada - Guia Gerada - ALMIR ANTONIO BATISTUZZI - Guia 10454655 - R$ 1.266,70
21/05/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMIR ANTONIO BATISTUZZI. Justiça gratuita: Indeferida.
20/05/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:52

Gratuidade da justiça não concedida
20/05/2025 12:24

Conclusos para decisão com Petição
20/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 16:26

Despacho
16/04/2025 15:17

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:08

Juntada de Certidão
16/04/2025 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
16/04/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMIR ANTONIO BATISTUZZI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/04/2025 13:12

Alterado o assunto processual
16/04/2025 13:11

Alterado o assunto processual
15/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
09/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/04/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/04/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
03/04/2025 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/04/2025 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
02/04/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/04/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 101. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10119421 Situação: Baixado.
02/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 97
18/03/2025 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/03/2025 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:11

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 11:41

Conclusos para julgamento
04/12/2024 10:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SOOJC01)
04/12/2024 10:01

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 29 - 04/12/2024 09:30. Refer. Evento 63
04/12/2024 10:01

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
03/12/2024 14:45

Juntada de Petição
01/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
25/10/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/10/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/10/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/10/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/10/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/10/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
07/10/2024 14:44

Juntada de Petição
04/10/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/10/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/10/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/10/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/10/2024 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/10/2024 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/10/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/10/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/10/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/10/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/10/2024 19:35

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 29 - 04/12/2024 09:30
12/08/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/08/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
07/08/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/08/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/08/2024 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/08/2024 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:25

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:05

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SOOJC01 para ESTCEJ01)
03/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/08/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/08/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/08/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/08/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/08/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2024 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:41

Despacho
31/07/2024 16:15

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
18/12/2023 14:53

Conclusos para julgamento
05/12/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/11/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/11/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29
06/11/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/11/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/11/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/09/2023 09:30

Juntada de Petição - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO / BANCO ITAUCARD S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
21/09/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/09/2023 18:35

Juntada de Petição - MAGALU PAGAMENTOS LTDA (RS059682 - PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA)
15/09/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
14/09/2023 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
14/09/2023 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
31/08/2023 16:49

Expedição de ofício - 3 cartas
30/08/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/08/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/08/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2023 21:40

Concedida a tutela provisória
25/08/2023 19:22

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:57

Decisão interlocutória
26/07/2023 16:46

Conclusos para despacho
21/07/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMIR ANTONIO BATISTUZZI. Justiça gratuita: Requerida.
21/07/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016722-90.2025.8.24.0038

Fundacao Educacional da Regiao de Joinvi...

Matheus de Jesus Ribeiro Castro

Advogado: Alexandre Schulz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/04/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 5001430-02.2023.8.24.0017

Comercio de Moveis e Eletrodomesticos SA...

Marcos Fernando Roncato

Advogado: Cristiane Aline Hermes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/06/2023 11:17

Exibir Processo

Processo nº 5002879-65.2024.8.24.0047

Pedro de Luca Junior

Advogado: Rafael Sulczewski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/04/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5002968-14.2025.8.24.0125

Nereu Rubens Tatara Junior

Leonardo Mapeli

Advogado: Murilo Hennemann Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/03/2025 10:25

Exibir Processo

Processo nº 5002701-20.2023.8.24.0058

Estado de Santa Catarina

Transportes Ari LTDA

Advogado: Lucas Calafiori Catharino de Assis

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 12:25

Exibir Processo