TJSC - 5009207-65.2023.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 18:04
Baixa Definitiva
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27/06/2025 18:03
Juntada de Certidão
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27/06/2025 18:03
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRO LUIZ KLEINSCHMIDT PROCHNOW - ABSOLVIDO
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27/06/2025 18:02
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
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12/06/2025 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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08/06/2025 18:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103<br>Data do cumprimento: 08/06/2025
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06/06/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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06/06/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
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05/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
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04/06/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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04/06/2025 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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04/06/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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04/06/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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04/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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04/06/2025 00:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
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03/06/2025 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 109
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03/06/2025 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 109
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03/06/2025 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 109
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03/06/2025 22:23
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:27
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
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03/06/2025 19:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
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21/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5009207-65.2023.8.24.0008/SCRÉU: ALESSANDRO LUIZ KLEINSCHMIDT PROCHNOWADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253)SENTENÇAAnte o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, em consequência, ABSOLVO o réu ALESSANDRO LUIZ KLEINSCHMIDT PROCHNOW, qualificado, da imputação da prática do crime previsto no art. 155, § 4º, I e IV, do Código Penal, com fundamento no art. 386, III, do Código de Processo Penal.
Sem custas (Circular da CGJ n. 16/2009).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
20/05/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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20/05/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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20/05/2025 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: SILVANA SCHWAB
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20/05/2025 15:17
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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20/05/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 11:05
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
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21/03/2025 15:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024335-28.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 96, 97
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20/02/2025 15:12
Conclusos para julgamento
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20/02/2025 13:21
Decisão interlocutória
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20/02/2025 13:06
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 19/02/2025 15:45. Refer. Evento 62
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19/02/2025 13:26
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-AALBUQUERQUE
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19/02/2025 12:55
Juntada de Petição
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19/02/2025 12:53
Juntada de Petição - ALESSANDRO LUIZ KLEINSCHMIDT PROCHNOW (SC010253 - MARCELO JOSE LAUER)
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18/02/2025 14:38
Conclusos para decisão
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11/02/2025 21:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Data do cumprimento: 05/02/2025
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07/02/2025 13:56
Juntada de Petição
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03/02/2025 16:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 29/01/2025
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23/01/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
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20/01/2025 21:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 16/01/2025
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16/01/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 78
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16/01/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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15/01/2025 18:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT
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15/01/2025 18:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: THIAGO GRETTER
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15/01/2025 18:05
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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15/01/2025 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO
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15/01/2025 18:04
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
15/01/2025 18:04
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
15/01/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/01/2025 18:03
Expedição de ofício
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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16/12/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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16/12/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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16/12/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/12/2024 16:08
Expedição de ofício
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16/12/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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09/05/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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29/04/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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29/04/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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29/04/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 10:14
Decisão interlocutória
-
26/04/2024 14:08
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 19/02/2025 15:45
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31/03/2023 18:16
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 18:15
Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50140873720228240008/SC - 18/04/2022 15:36:17
-
14/03/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/03/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/03/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/03/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/03/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 16:42
Decisão interlocutória
-
10/03/2023 15:57
Conclusos para decisão
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10/03/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/02/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/02/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 16:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRO LUIZ KLEINSCHMIDT PROCHNOW - DENUNCIADO
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14/12/2022 14:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 13/12/2022
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09/12/2022 17:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA
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09/12/2022 17:30
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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09/12/2022 17:27
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
25/07/2022 18:46
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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25/07/2022 18:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONAS SANI - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
25/07/2022 18:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRO LUIZ KLEINSCHMIDT PROCHNOW - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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22/07/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
22/07/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/07/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 16:16
Decisão interlocutória
-
12/07/2022 12:40
Conclusos para decisão
-
12/07/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/07/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/07/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 17:38
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/06/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
01/06/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/05/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2022
-
24/05/2022 12:22
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 12:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2022
-
24/05/2022 12:21
Expedição de Edital - citação
-
24/05/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/05/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/05/2022 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/05/2022 18:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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20/05/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
04/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/05/2022 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/06/2022
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03/05/2022 13:15
Juntada de Certidão
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03/05/2022 13:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2022
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03/05/2022 13:12
Expedição de Edital - citação
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03/05/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/05/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/05/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/04/2022 13:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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28/04/2022 18:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS
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28/04/2022 18:42
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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28/04/2022 18:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: EMERSON WELZEL
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28/04/2022 18:40
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
26/04/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2022 15:23
Recebida a denúncia
-
18/04/2022 17:15
Conclusos para decisão
-
18/04/2022 15:36
Distribuído por dependência - Número: 50250637420208240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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