TJSC - 5028385-13.2024.8.24.0930

1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis

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Polo Ativo

Partes

EVA GONCALVES

CPF *25.***.*13-72

Advogados

ALEXANDRE BERNARDON

OAB: 038460/SC

CPF *07.***.*21-74

VANESSA BAUFLENHER DA SILVA

OAB: 046602/SC

CPF *71.***.*28-00

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB: 040415/SC

CPF *81.***.*38-50

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA

CPF *80.***.*01-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5028385-13.2024.8.24.0930/SC AUTOR: EVA GONCALVESADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

  • 17/09/2025 14:28

    Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50283851320248240930/TJSC

  • 21/07/2025 13:43

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

  • 10/07/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 30/06/2025 16:00

    Juntada de Petição

  • 17/06/2025 03:25

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 16/06/2025 02:35

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028385-13.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Alexandra Lorenzi da SilvaRÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 13/06/2025 - APELAÇÃO

  • 15/06/2025 03:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 15/06/2025 02:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/06/2025 17:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 34 Justiça gratuita: Deferida

  • 13/06/2025 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/05/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 22/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5028385-13.2024.8.24.0930/SCAUTOR: EVA GONCALVESADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602)ADVOGADO(A): ALEXANDRE BERNARDON (OAB SC038460)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EVA GONCALVES em face de BANCO BMG S.A.

    Em virtude da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados, por apreciação equitativa, em R$ 2.500,00, consoante recomendado na Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/SC, eis que, no caso concreto, apesar da existência de base de cálculo "líquida ou liquidável", está configurada uma das exceções do § 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, o qual deve ser lido e interpretado conjuntamente com seus §§ 2º, 6º-A, 8-A e 16, ressalvada a ausência de caráter vinculativo da Tabela da OAB (STJ, AgInt no REsp n° 2.131.493/DF, rel.

    Min.

    Humberto Martins, j. 18.11.2024). Suspendo, contudo, a exigibilidade, porque beneficiária da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, cobradas as custas finais, arquivem-se.

  • 20/05/2025 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 19:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/10/2024 07:43

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/09/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/09/2024 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/09/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 13:52

    Alterado o assunto processual - De: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Empréstimo consignado

  • 20/09/2024 13:37

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *80.***.*01-06

  • 07/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/09/2024 11:46

    Juntada de Petição

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/08/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/08/2024 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/08/2024 16:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/08/2024 18:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/07/2024 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 19:52

    Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 9

  • 30/07/2024 19:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/05/2024 13:28

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/04/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2024 17:00

    Decisão interlocutória

  • 01/04/2024 16:26

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/04/2024 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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