TJSC - 5003756-23.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 14:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
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19/09/2023 14:33
Transitado em Julgado
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19/09/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/09/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/09/2023 06:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/09/2023 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/09/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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10/08/2023 14:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>
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19/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003756-23.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: GISELE MARQUES FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILEIA ANTONIO MARCILIO (OAB SC040855) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
18/07/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
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18/07/2023 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/07/2023 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
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13/07/2023 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELE MARQUES FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.
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13/07/2023 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/07/2023 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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