TJSC - 5019416-04.2024.8.24.0091
1ª instância - Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
16/08/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
06/08/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/08/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2025 13:43
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS104355
-
05/08/2025 11:59
Juntada de Petição - ANGELICA FORTES (RS113899 - DAIANE LOUBEIRA ABBADE)
-
24/07/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
12/07/2025 05:40
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
11/07/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
-
10/07/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
10/07/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
10/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
-
09/07/2025 13:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
-
09/07/2025 12:45
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Sala de Audiência do Juiz - 08/07/2025 14:30. Refer. Evento 84
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09/07/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
09/07/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
09/07/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
09/07/2025 12:45
Despacho
-
09/07/2025 12:44
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 14:49
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4620141 - ANGELICA FORTES
-
03/06/2025 01:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
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30/05/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
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29/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5019416-04.2024.8.24.0091/SC (originário: processo nº 50145808520248240091/SC)RELATOR: João Alexandre Dobrowolski NetoQUERELANTE: JACQUELINE PAZ COSTAADVOGADO(A): BRUNO VALTER SAGAZ (OAB SC026889)QUERELADO: ANGELICA FORTESADVOGADO(A): RODRIGO MATUKAIT DA SILVA (OAB RS104355)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 27/05/2025 - Juntada de certidão -
28/05/2025 15:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
-
28/05/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
27/05/2025 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 109
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27/05/2025 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 109
-
27/05/2025 23:29
Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
-
26/05/2025 17:36
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
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23/05/2025 16:58
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
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22/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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20/05/2025 23:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98<br>Data do cumprimento: 20/05/2025
-
20/05/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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20/05/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
20/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5019416-04.2024.8.24.0091/SC (originário: processo nº 50145808520248240091/SC)RELATOR: João Alexandre Dobrowolski NetoQUERELANTE: JACQUELINE PAZ COSTAADVOGADO(A): BRUNO VALTER SAGAZ (OAB SC026889)QUERELADO: ANGELICA FORTESADVOGADO(A): RODRIGO MATUKAIT DA SILVA (OAB RS104355)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 19/05/2025 - Juntada de certidão -
19/05/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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19/05/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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19/05/2025 13:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
-
19/05/2025 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA
-
19/05/2025 13:10
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
19/05/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
19/05/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
19/05/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
19/05/2025 13:09
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
30/04/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
30/04/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/04/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
29/04/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
29/04/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 14:23
Recebida a queixa
-
25/04/2025 15:49
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiência do Juiz - 08/07/2025 14:30
-
25/04/2025 15:48
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiência do Juiz - 08/07/2025 14:30. Refer. Evento 82
-
25/04/2025 15:47
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiência do Juiz - 08/07/2025 14:30
-
24/04/2025 19:13
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiência do Juiz - 08/07/2025 14:30. Refer. Evento 80
-
24/04/2025 18:55
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiência do Juiz - 08/07/2025 14:30
-
28/03/2025 07:01
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/03/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/03/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
25/03/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 72
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 72
-
14/03/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/03/2025 12:57
Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala de Audiência do Juiz - 13/03/2025 14:30. Refer. Evento 29
-
14/03/2025 12:54
Despacho
-
14/03/2025 12:54
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 13:17
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
13/03/2025 12:18
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/03/2025 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/03/2025 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/03/2025 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/03/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/03/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/03/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/03/2025 18:53
Despacho
-
10/03/2025 15:16
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/02/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 16:28
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/02/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/02/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
12/02/2025 16:25
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 15:53
Juntada de Petição
-
01/02/2025 18:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 01/02/2025
-
01/02/2025 17:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 01/02/2025
-
28/01/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 37
-
28/01/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/01/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/01/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/01/2025 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: PAULO ROBERTO COSTA
-
27/01/2025 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: PAULO ROBERTO COSTA
-
27/01/2025 14:32
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
27/01/2025 14:31
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
27/01/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
27/01/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
27/01/2025 14:26
Juntada de Certidão
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/12/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/12/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/12/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 18:01
Despacho
-
18/12/2024 17:23
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juiz - 13/03/2025 14:30
-
13/12/2024 07:08
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/12/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/12/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/12/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/12/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 17:18
Despacho
-
10/12/2024 14:09
Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiência do Juiz - 11/02/2025 14:30. Refer. Evento 11
-
09/12/2024 13:06
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/11/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/11/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/11/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 14:40
Despacho
-
27/11/2024 18:22
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juiz - 11/02/2025 14:30
-
16/11/2024 05:21
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/11/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/11/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/11/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 15:03
Juntado(a)
-
12/11/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 12:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/11/2024 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACQUELINE PAZ COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
-
08/11/2024 12:52
Distribuído por dependência - Número: 50145808520248240091/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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