05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
26/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:10

Decisão interlocutória
22/08/2025 15:51

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:50

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
22/08/2025 15:50

Transitado em Julgado
22/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
06/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
05/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 12:15

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 17:08

Conclusos para julgamento
16/07/2025 17:07

Juntado(a)
16/07/2025 14:46

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 5 - JUIZADO ESPECIAL - 16/07/2025 14:30. Refer. Evento 4
16/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
16/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
16/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000797-44.2025.8.24.0009/SC RÉU: RICARDO FERNANDO DE ALMEIDA PENAADVOGADO(A): EMERSON VINICIUS RAMOS BATISTA BARRETO (OAB SC061678) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Magistrado atuante nesta Comarca, nomeio como defensor dativo EMERSON VINICIUS RAMOS BATISTA BARRETO OAB/SC 061678 para defesa do Sr. RICARDO FERNANDO DE ALMEIDA PENA , a qual, nos moldes do despacho retro, ao aceitar o encargo, deverá apresentar resposta.
14/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/07/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC041941
14/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000797-44.2025.8.24.0009/SC RÉU: RICARDO FERNANDO DE ALMEIDA PENAADVOGADO(A): GABRIELE KLAUMANN MACHADO (OAB SC041941) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Magistrado atuante nesta Comarca, nomeio como defensora dativa GABRIELE KLAUMANN MACHADO OAB/SC 41.941 para defesa do Sr. RICARDO FERNANDO DE ALMEIDA PENA , a qual, nos moldes do despacho retro, ao aceitar o encargo, deverá apresentar resposta.
10/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063894
07/07/2025 15:01

Juntada de Petição
04/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000797-44.2025.8.24.0009/SC RÉU: RICARDO FERNANDO DE ALMEIDA PENAADVOGADO(A): THAYLA MORAES POLMANN (OAB SC063894) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Magistrado atuante nesta Comarca, nomeio como defensora dativa Thayla Moraes Polmann OAB/SC 63.894 para defesa do Sr.

RICARDO FERNANDO DE ALMEIDA PENA , a qual, nos moldes do despacho retro, ao aceitar o encargo, deverá apresentar resposta.
30/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:01

Juntada de Certidão
06/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 11:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 04/06/2025
29/05/2025 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: JESSYKA APARECIDA ZIMERMANN
29/05/2025 13:13

Expedição de Mandado - BMRCEMAN
29/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5000797-44.2025.8.24.0009 distribuido para Vara Única da Comarca de Bom Retiro na data de 26/05/2025.
27/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:33

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 5 - JUIZADO ESPECIAL - 16/07/2025 14:30
26/05/2025 23:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS ALBERTO VENTURA. Justiça gratuita: Requerida.
26/05/2025 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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