17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040557-48.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: IVO FARIAS DE SOUZAADVOGADO(A): THIAGO TORRES GRAMS (OAB SC066768)ADVOGADO(A): ANELISE SIMAS GRAMS (OAB SC031918) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
05/09/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
14/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/06/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5040557-48.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 28/05/2025.
29/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:44

Determinada a intimação
29/05/2025 15:29

Conclusos para decisão
28/05/2025 22:01

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 28/03/2025
28/05/2025 22:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO FARIAS DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
28/05/2025 22:01

Distribuído por dependência - Número: 50481653420248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Manifestação sobre a impugnação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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