TJSC - 0001660-27.2017.8.24.0022

26/03/2024 17:47

Baixa Definitiva

26/03/2024 17:46

Juntada de Certidão

22/03/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

22/03/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

22/03/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

22/03/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

21/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024 15:54

Despacho

21/03/2024 15:09

Conclusos para decisão

21/03/2024 15:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/03/2024 15:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000354-88.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

13/03/2024 09:13

Baixa Definitiva

13/03/2024 09:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GRAZIELE APARECIDA FERNANDES - CONDENADO - ARQUIVADO

13/03/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

22/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado

22/01/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

22/01/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

19/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024 15:21

Despacho

19/01/2024 12:22

Conclusos para despacho

19/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado

19/01/2024 08:26

Juntada de peças digitalizadas

11/01/2024 17:43

Juntada de peças digitalizadas

11/01/2024 17:31

Juntada de Certidão

11/01/2024 17:16

Juntada - Cálculo processual nº 92584 - versão 1

11/01/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/01/2024 16:27

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2024 12:53

Juntada de Certidão

10/01/2024 12:49

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2024 12:42

Juntada de Certidão

10/01/2024 12:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GRAZIELE APARECIDA FERNANDES - CONDENADO

10/01/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELE APARECIDA FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.

10/01/2024 12:37

Transitado em Julgado para o Réu - GRAZIELE APARECIDA FERNANDES<br>Data: 18/10/2023

10/01/2024 12:35

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GRAZIELE APARECIDA FERNANDES<br>Data: 22/11/2022

18/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado

18/10/2023 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2023 09:51

Recebidos os autos - TJSC -> CBSCR Número: 00016602720178240022

24/08/2023 16:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00016602720178240022/TJSC

20/07/2023 15:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00016602720178240022/TJSC

11/04/2023 13:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBSCR -> TJSC

23/03/2023 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166<br>Data do cumprimento: 23/03/2023

23/03/2023 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166<br>Oficial: JEAN FILLIP DA SILVA LEGUISSIMO

22/03/2023 18:46

Expedição de Mandado - CBSCEMAN

17/03/2023 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161<br>Data do cumprimento: 16/03/2023

16/02/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

16/02/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

14/02/2023 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161<br>Oficial: LUIS FELIPE BISPO SALVADOR

13/02/2023 18:19

Expedição de Mandado - CBSCEMAN

10/02/2023 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023 16:36

Juntada de Petição

09/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

14/12/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 14:23

Recebido o recurso de Apelação

12/12/2022 16:05

Conclusos para decisão

12/12/2022 16:05

Juntada de Certidão

05/12/2022 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 151 Parte Isenta

05/12/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

21/11/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

21/11/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

19/11/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2022 17:28

Julgado procedente o pedido - Condenatória

25/08/2021 14:36

Conclusos para julgamento

25/08/2021 14:35

Juntada de Certidão

25/08/2021 14:34

Juntado(a)

19/08/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

30/07/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021 16:06

Ato ordinatório praticado

08/10/2020 18:20

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 01/10/2020 15:15. Refer. Evento 116

07/10/2020 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

02/10/2020 16:02

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

02/10/2020 16:01

Despacho

02/10/2020 16:00

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 128

22/09/2020 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

22/09/2020 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 129

21/09/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020 16:46

Ato ordinatório praticado

16/09/2020 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124<br>Data do cumprimento: 16/09/2020

08/09/2020 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: JEAN FILLIP DA SILVA LEGUISSIMO

08/09/2020 15:50

Expedição de Mandado - CBSCEMAN

14/07/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117

08/07/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115

05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 115 e 117

26/06/2020 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

26/06/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118

25/06/2020 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

25/06/2020 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

25/06/2020 11:53

Audiência Designada - Inquiritória - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 01/10/2020 15:15

25/06/2020 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/06/2020 11:52

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/06/2020 11:51

Juntada de documento

25/06/2020 11:51

Juntada de documento

12/05/2020 03:11

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

26/03/2020 16:16

Juntada

24/03/2020 17:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/03/2020 17:26

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público (Despacho - fl. 203).

24/03/2020 09:08

Redesignada audiência - Em conformidade com a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 23 de março de 2020, que, entre outras medidas para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus (Covid-19), suspendeu os prazos judiciais, as audiênci

23/03/2020 15:50

Audiência Designada - SAJ - Inquiritória Data: 01/10/2020 Hora 15:15 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Pendente

18/03/2020 15:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/03/2020 15:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

27/02/2020 07:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/02/2020 16:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/02/2020 16:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2020/001182-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/03/2020 Local: Oficial de justiça - Jean Fillip da Silva Leguíssimo

17/02/2020 16:07

Juntada petição de pedido de assistência Judiciária

08/11/2019 17:08

Juntada de documento

31/10/2019 14:45

Mero expediente - SAJ - redesigno para continuação do ato o dia 02/04/2020, às 13:40h. Intime-se a testemunha no endereço acima informado. Fixo a remuneração ao Defensor Dativo Dr. Fabrício Francisco Fossatti, no valor de R$116,00, com base na Resolução n

31/10/2019 13:47

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 02/04/2020 Hora 13:40 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Cancelada

10/10/2019 13:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/10/2019 13:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

26/09/2019 18:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/09/2019 18:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

26/09/2019 18:34

documento digitalizado

24/09/2019 15:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/09/2019 15:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

26/08/2019 02:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/08/2019 10:52

Juntada

16/08/2019 13:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/08/2019 13:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2019/009451-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/09/2019 Local: Oficial de justiça - Airton Poluceno

16/08/2019 13:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2019/009450-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/09/2019 Local: Oficial de justiça - Helio Cristiano Velho

16/08/2019 13:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2019/009449-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/10/2019 Local: Oficial de justiça - Jean Fillip da Silva Leguíssimo

16/08/2019 13:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/08/2019 13:40

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público. (decisão e audiência - fls. 175/177)

09/07/2019 10:29

Juntada

08/07/2019 19:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/07/2019 17:14

Designada Audiência - Os argumentos expendidos na defesa preliminar não se configuram aptos a absolvição sumária do acusado nos termos do art. 397, CPP. Para elucidação dos fatos narrados na causa criminal é imprescindível a continuidade da instrução, com

08/07/2019 15:20

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 31/10/2019 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Parcialmente Realizada

08/07/2019 13:29

Conclusos para decisão interlocutória

05/07/2019 16:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.19.20008710-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/07/2019 16:12

13/06/2019 08:05

Juntada

05/06/2019 17:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/06/2019 17:42

Mero expediente - SAJ - AV - Portal - vista ao MP - 10 dias

04/06/2019 10:47

Conclusos para despacho

31/05/2019 17:05

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCBS.19.10015332-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 31/05/2019 16:41

10/05/2019 15:44

documento digitalizado

10/05/2019 15:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/05/2019 15:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

02/05/2019 14:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2019/004664-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2019 Local: Oficial de justiça - Edilson João Rocha de Carvalho

02/05/2019 14:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da informação de novo endereço da acusada, expeço novo mandado para citação.

02/04/2019 16:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.19.20003752-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/04/2019 16:20

19/03/2019 07:42

Juntada

11/03/2019 16:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/03/2019 16:42

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público. (certidão do Oficial de Justiça - fl. 144)

06/03/2019 10:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/03/2019 10:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

15/02/2019 10:58

Juntada

14/02/2019 14:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/02/2019 14:54

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público. (Arquivamento parcial - fl. 137, item 3)

14/02/2019 14:53

Juntada de documento

14/02/2019 14:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 022.2019/001511-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/03/2019 Local: Oficial de justiça - Airton Poluceno

13/02/2019 19:31

Recebida a denúncia - Desse modo, RECEBO a denúncia em seus termos.Em atenção ao artigo 394, § 1º, I, do CPP, dever-se-á observar o procedimento ordinário.Cite-se a ré, pessoalmente (CPP, art. 351), para oferecer resposta escrita, por intermédio de advoga

12/02/2019 12:21

Conclusos para decisão interlocutória

12/02/2019 12:20

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

12/02/2019 12:19

Juntada

11/02/2019 17:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.19.20001380-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 11/02/2019 16:53

01/11/2018 09:35

Juntada

26/10/2018 23:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/10/2018 18:16

Expedido termo - Entrega de Armas-Bens - Secretaria do Foro

26/10/2018 18:00

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

26/10/2018 18:00

Recebidos os autos

26/10/2018 18:00

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBS.18.00011874-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 25/10/2018 17:28 Complemento: PROT.DCBS.18.00011874-5 OF.Nº 2154/18-GNP DELEGACIA CTBANOS

09/10/2018 21:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/10/2018 21:15

Juntada

09/10/2018 21:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR890114005TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : Delegacia de Polícia de Curitibanos Diligência : 08/10/2018

28/09/2018 18:35

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

28/09/2018 18:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

28/09/2018 17:02

Mero expediente - SAJ - Defiro.Baixem-se os autos à Delegacia de origem para que sejam cumpridas as diligências requeridas pelo Órgão Ministerial, no prazo de 90 dias.Com o retorno do feito ou com o decurso do prazo sem manifestação pela Autoridade Polici

28/09/2018 12:28

Conclusos para despacho

28/09/2018 10:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.18.20013001-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/09/2018 10:40

26/07/2018 10:06

Juntada

17/07/2018 08:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/07/2018 08:30

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

17/07/2018 08:29

Recebidos os autos

17/07/2018 08:29

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBS.18.00007640-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 16/07/2018 17:24 Complemento: PROT.DCBS.18.00007640-0 OF.Nº 1201/18/GNP DELEGACIA DE POLICIA CTBANOS

24/03/2018 11:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/03/2018 11:06

Juntada

24/03/2018 11:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR795791884TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável Destinatário : Delegacia de Polícia de Curitibanos Diligência : 22/03/2018

14/03/2018 09:50

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

14/03/2018 09:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável

14/03/2018 09:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da manifestação do Ministério Público, procedo à baixa dos autos à Delegacia de Polícia.

13/03/2018 18:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBS.18.20002981-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/03/2018 17:55

30/01/2018 19:15

Juntada

12/01/2018 17:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/01/2018 17:36

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

12/01/2018 17:35

Recebidos os autos

12/01/2018 17:35

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBS.18.00000216-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/01/2018 17:53 Complemento: PROT.DCBS.18.00000216-0 OF.Nº1929/17-GNP

16/08/2017 17:43

Juntada de Ofício

14/08/2017 20:41

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia

14/08/2017 13:37

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

14/08/2017 11:10

Mero expediente - SAJ - I. Defiro o requerimento de fl. 58,II. Oficie-se a autoridade policial para retirada da cártula, observando-se a praxe legal.

09/08/2017 13:01

Conclusos para despacho

09/08/2017 13:01

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBS.17.00008496-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/08/2017 17:04 Complemento: PROT.DCBS.17.00008496-9 OF.Nº1128/17/-GNP DELEGACIA DE POLICIA CTBANOS

17/06/2017 13:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/06/2017 13:18

Juntada

17/06/2017 13:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658189006TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Delegacia de Polícia de Curitibanos Diligência : 14/06/2017

08/06/2017 08:03

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

08/06/2017 08:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

08/06/2017 07:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da manifestação do Ministério Público à fl. 53, procedo à baixa dos autos à Delegacia de Polícia.

06/06/2017 14:21

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WCBS.17.20005494-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/06/2017 14:09

06/06/2017 11:03

Juntada

02/06/2017 15:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/06/2017 15:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

01/06/2017 15:06

Expedido termo - Entrega de Armas-Bens - Secretaria do Foro

01/06/2017 15:02

Distribuído por sorteio(SAJ)