13/06/2025 12:48

Baixa Definitiva
13/06/2025 03:04

Transitado em Julgado
12/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
06/06/2025 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.775,53
06/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
05/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
04/06/2025 14:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 04/06/2025 14:53:38
04/06/2025 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
03/06/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 34
03/06/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 34
03/06/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 34
03/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 19:59

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
03/06/2025 19:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
02/06/2025 17:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/06/2025 17:32

Juntada - Extrato Subconta - 2506414853<br> Tipo de Extrato: RESUMO
28/05/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
28/05/2025 13:58

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
27/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26
27/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019474-88.2024.8.24.0064/SCEXEQUENTE: RENATA JOSIANE RIOSADVOGADO(A): RENATA JOSIANE RIOS (OAB SC054273)EXEQUENTE: IANDILLA TALIA CASTRO SANTOSADVOGADO(A): RENATA JOSIANE RIOS (OAB SC054273)EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇADo exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em Juízo, para as contas bancárias informadas pelo credor.

Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).

Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Desconstituo eventual penhora/restrição efetuada nestes autos.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 03:11

Conclusos para julgamento
22/05/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/05/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019474-88.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE: RENATA JOSIANE RIOSADVOGADO(A): RENATA JOSIANE RIOS (OAB SC054273)EXEQUENTE: IANDILLA TALIA CASTRO SANTOSADVOGADO(A): RENATA JOSIANE RIOS (OAB SC054273) ATO ORDINATÓRIO Se a dívida já foi PAGA: Se a dívida já foi totalmente paga, por favor, fique silente e/ou encerre o prazo no sistema, para que possamos agilizar a expedição de alvará e o arquivamento do processo.Se a dívida NÃO foi paga: Em 5 dias úteis apresente o cálculo detalhado e atualizado da dívida, considerando os valores que já foram pagos, sob pena de extinção.1 Lembrando, ainda, que: 1) nesta fase, não é permitido incluir honorários de advogado, salvo os honorários de sucumbência, se estes forem arbitrados no acórdão (art. 55 da Lei nº 9.099/95);2 2) que deverá indicar patrimônio penhorável, sob pena de extinção do processo,1 nos termos do art. 53, § 4º de Lei 9.099/95;2 e 3) que a reutilização de sistemas e medidas conveniados ao Poder Judiciário, não poderão ser realizadas num intervalo inferior à 2 (dois) anos3. 1.

ADVOGADO: Contribua para agilizar o seu processo: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido. 2. "Art. 55.

A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé.

Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado, que serão fixados entre dez por cento e vinte por cento do valor de condenação ou, não havendo condenação, do valor corrigido da causa." 1.

DECISÃO: "XII. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora e, devidamente intimada, a parte exequente permaneça inerte, retornem os autos conclusos para extinção, consoante disposição do §4º do art. 53 da Lei n. 9.099/95." 2.

Lei 9.099/95 - art. 53, § 4º: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor." 3.

DECISÃO: "VI.

Resta indeferida, desde já, a reutilização dos sistemas e medidas acima e/ou conveniados ao Poder Judiciário, em intervalo inferior a 2 (dois) anos, salvo se a parte exequente comprovar, documentalmente, a mudança de situação financeira da parte executada."
19/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:13

Juntada - Extrato Subconta - 2506414853<br> Tipo de Extrato: RESUMO
11/05/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/05/2025 19:13

Juntada de Petição
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 14:27

Juntada de Petição
21/03/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 16.498,47
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/02/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:12

Determinada a intimação
21/08/2024 19:23

Conclusos para decisão
06/08/2024 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IANDILLA TALIA CASTRO SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
06/08/2024 20:17

Distribuído por dependência - Número: 50131903520228240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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