TJSC - 5011353-21.2024.8.24.0113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IGOR DA CUNHA FERNANDES

CPF *40.***.*21-11

Advogados

FABIANO MOREIRA DA CRUZ

OAB: 045793/SC

CPF *28.***.*40-28

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 13/08/2025 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/08/2025 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 12/08/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 12/08/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 09:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 12/08/2025 09:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/08/2025 18:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/07/2025 10:34

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503

  • 22/07/2025 10:34

    Despacho

  • 22/07/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2025<br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 23:59</b>

  • 21/07/2025 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025

  • 21/07/2025 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 21/07/2025 18:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 70

  • 21/07/2025 12:42

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504

  • 09/07/2025 21:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 09/07/2025 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/07/2025 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/06/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/06/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/06/2025 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/06/2025 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2025 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/05/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 27/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal Nº 5011353-21.2024.8.24.0113/SC APELANTE: IGOR DA CUNHA FERNANDES (RÉU)ADVOGADO(A): FABIANO MOREIRA DA CRUZ (OAB SC045793) ATO ORDINATÓRIO Torno público, na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do Tribunal de Justiça, acha-se fluindo o prazo de oito (8) dias para que o(s) apelante(s) apresente(m) suas razões de apelação.

  • 26/05/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 14:42

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 26/05/2025 14:42

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 12:25

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 26/05/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/05/2025 13:03

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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