TJSC - 5015326-06.2021.8.24.0075
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Tubarao
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 12:15
Baixa Definitiva
-
18/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
-
02/06/2025 03:15
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
-
31/05/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
30/05/2025 17:28
Juntado(a)
-
30/05/2025 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/05/2025 15:22
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 15:20
Juntada de peças digitalizadas
-
30/05/2025 14:47
Expedição de Registro no Rol de Culpados
-
30/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 169
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5015326-06.2021.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50079670520218240075/SC)RELATOR: LÍRIO HOFFMANN JÚNIORRÉU: GIOVANE LIDIO VALGASADVOGADO(A): IGOR BORGES DE BARROS DE CARVALHO (OAB SP295399)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 168 - 29/05/2025 - Juntada - Guia Gerada -
29/05/2025 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 169
-
29/05/2025 19:51
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CR
-
29/05/2025 19:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/06/2025. Parte GIOVANE LIDIO VALGAS, Guia 10526084, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
-
29/05/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 19:50
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GIOVANE LIDIO VALGAS - Guia 10526084 - R$ 221,49
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29/05/2025 19:50
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
26/05/2025 17:25
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CR -> DCJE
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26/05/2025 16:24
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
26/05/2025 16:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GIOVANE LIDIO VALGAS - CONDENADO
-
26/05/2025 16:16
Juntada de peças digitalizadas
-
24/05/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
23/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 154
-
22/05/2025 17:45
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(GIOVANE LIDIO VALGAS)<br/>BNMP: 5015326-06.2021.8.24.0075.15.0001-08<br/>Tipo de Pena: Originária
-
22/05/2025 14:21
Transitado em Julgado para o Réu - GIOVANE LIDIO VALGAS<br>Data: 07/04/2025
-
22/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 154
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5015326-06.2021.8.24.0075/SC RÉU: GIOVANE LIDIO VALGASADVOGADO(A): IGOR BORGES DE BARROS DE CARVALHO (OAB SP295399) DESPACHO/DECISÃO Os autos retornaram conclusos para análise da possível prescrição da pena em concreto, todavia, em detida análise dos autos, não constato a fluência do prazo de 4 (quatro) anos (art. 109, inc.
V, CP) entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória (art. 117, inc.
IV, CP).
Dessa forma, determino o cumprimento das diligências previstas na sentença.
Intimem-se. -
21/05/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
21/05/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
20/05/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 19:16
Despacho
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
13/05/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
08/05/2025 16:03
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
06/05/2025 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
06/05/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 19:19
Despacho
-
06/05/2025 16:22
Conclusos para despacho
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
30/04/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
30/04/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
30/04/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/04/2025 13:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135
-
25/04/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
25/04/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
25/04/2025 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: MARTA REGINA SACHETTI MARTINS
-
25/04/2025 13:18
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
24/04/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 19:00
Determinada a intimação
-
24/04/2025 14:09
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
23/04/2025 18:59
Conclusos para julgamento
-
23/04/2025 18:58
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
-
23/04/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
23/04/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
22/04/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 18:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119
-
08/04/2025 01:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
24/03/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
24/03/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
24/03/2025 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: RONALD ROSA COSTA
-
24/03/2025 12:36
Expedição de Mandado - Prioridade - TROCEMAN
-
21/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 18:14
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
19/02/2025 12:28
Conclusos para julgamento
-
19/02/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
19/02/2025 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
17/02/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 18:42
Determinada a intimação
-
14/02/2025 13:12
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC070749
-
13/02/2025 12:32
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
23/01/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
13/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
13/12/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
12/12/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
12/12/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
12/12/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
05/12/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
05/12/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 17:41
Despacho
-
05/12/2024 17:14
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
17/08/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/08/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
06/08/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/08/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
06/08/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
06/08/2024 14:52
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 05/08/2024 16:15. Refer. Evento 27
-
06/08/2024 12:55
Conclusos para julgamento
-
05/08/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
05/08/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 18:51
Despacho
-
05/08/2024 16:58
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 15:48
Juntada de peças digitalizadas
-
24/07/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/07/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 13:27
Juntado(a)
-
10/07/2024 12:23
Juntada de peças digitalizadas
-
09/07/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/07/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/07/2024 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/07/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/07/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/07/2024 14:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 08/07/2024
-
08/07/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/07/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/07/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 11:29
Despacho
-
05/07/2024 15:48
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/07/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/07/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
05/07/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: LAERCIO MENDES CASCAES
-
05/07/2024 15:08
Expedição de ofício
-
05/07/2024 15:06
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
05/07/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 14:56
Expedição de ofício
-
05/07/2024 14:30
Juntada de peças digitalizadas
-
04/07/2024 19:04
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 18:28
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 17:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/02/2023 18:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/10/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/09/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/09/2022 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/09/2022 11:26
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 05/08/2024 16:15
-
20/09/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
20/09/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
20/09/2022 16:33
Determinada a intimação
-
08/06/2022 17:59
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 17:54
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007967-05.2021.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 57
-
08/06/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/06/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/06/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 15:19
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 14:40
Juntada de peças digitalizadas
-
18/03/2022 14:28
Juntada de peças digitalizadas
-
17/03/2022 14:12
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
10/02/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
28/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/01/2022 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/01/2022 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/01/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2022 15:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
18/01/2022 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: MARTA REGINA SACHETTI MARTINS
-
18/01/2022 08:14
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GIOVANE LIDIO VALGAS - DENUNCIADO
-
18/01/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2022 08:13
Juntada de Certidão
-
18/01/2022 08:11
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
17/01/2022 17:44
Recebida a denúncia
-
21/12/2021 15:19
Conclusos para despacho
-
17/12/2021 18:29
Distribuído por dependência - Número: 50079670520218240075/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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