12/09/2025 12:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JESSICA DE SOUZA VIEIRA - ABSOLVIDO
12/09/2025 12:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JESSICA DE SOUZA VIEIRA - DENUNCIADO
01/09/2025 17:29

Juntada de Petição
30/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
13/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 199
12/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 199
11/08/2025 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 199
11/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 15:19

Juntado(a)
11/08/2025 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 195 - Juntado(a) - 11/08/2025 15:15:31)
11/08/2025 15:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RMAMORIM
11/08/2025 15:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 187
08/08/2025 17:40

Juntada de Petição
06/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
04/08/2025 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
29/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 186
28/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 186
25/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:23

Recebido o recurso de Apelação
21/07/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 182 Parte Isenta
21/07/2025 17:46

Conclusos para decisão
21/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
19/07/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
19/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
14/07/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
14/07/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
11/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
11/07/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
11/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:18

Juntada de Petição
11/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
10/07/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLES LOPES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
10/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
09/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 17:03

Julgado procedente o pedido - Condenatória
29/06/2025 11:36

Conclusos para julgamento
29/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
23/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
23/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
16/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 158
13/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 158
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000652-07.2025.8.24.0520/SCRELATOR: BRUNA CANELLA BECKERACUSADO: CHARLES LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCIO INACIO ALANO (OAB SC055587)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 12/06/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS
12/06/2025 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 158
12/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
12/06/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
10/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 121 e 126
07/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
31/05/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
31/05/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
31/05/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/05/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 117 e 124
28/05/2025 15:05

Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência (CHARLES LOPES DOS SANTOS) BNMP: 5000652-07.2025.8.24.0520.21.0003-01 Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão Data fim de cumprimento da
23/05/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 118 e 125
23/05/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
23/05/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/05/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
23/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 124
23/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
23/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
22/05/2025 15:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHARLES LOPES DOS SANTOS - DENUNCIADO
22/05/2025 15:15

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (CHARLES LOPES DOS SANTOS) BNMP: 5000652-07.2025.8.24.0520.18.0002-06 Data do cumprimento: 21/05/2025
22/05/2025 13:26

Juntada de Petição
22/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 124
22/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
22/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
22/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000652-07.2025.8.24.0520/SCACUSADO: CHARLES LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCIO INACIO ALANO (OAB SC055587)DESPACHO/DECISÃO[a] REVOGO a prisão preventiva decretada em desfavor de CHARLES LOPES DOS SANTOS; e [b] APLICO as seguintes medidas cautelares diversas da prisão (art. 319 c/c artigos 327 e 328 do CPP c/c Lei 11.340/06): [b.1] compromisso de manter atualizado o seu endereço, não podendo alterá-lo sem prévia autorização judicial; [b.2] compromisso de comparecimento a todos os atos processuais; [b.3] proibição de se ausentar da Comarca por mais de 7 dias sem autorização do Juízo e sem indicar o local onde poderá ser encontrado; Advirto que o descumprimento da obrigação imposta na presente decisão poderá acarretar a decretação da prisão preventiva, bem como a prisão pela prática do crime de desobediência.

Expeça-se termo de compromisso e mandado/alvará de soltura em favor da ré, salvo se por outro motivo estiver preso.

Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias à Polícia Científica para conclusão do laudo pericial.

Com o laudo pericial, intimem-se para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo Ministério Público.

Intimem-se.
21/05/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
21/05/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
21/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/05/2025 17:30

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (CHARLES LOPES DOS SANTOS) BNMP: 5000652-07.2025.8.24.0520.05.0001-07
21/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 124
21/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
21/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
21/05/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/05/2025 14:11

Juntada de Petição
21/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/05/2025 13:44

Expedição de ofício
20/05/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:38

Despacho/Decisão - Revogação de Prisão
19/05/2025 14:09

Juntada de Petição
15/05/2025 16:57

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/05/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/05/2025 11:25

Juntada de Petição
07/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
30/04/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
29/04/2025 18:46

Expedição de ofício
29/04/2025 18:28

Juntada de Petição
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/03/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/03/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/03/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/03/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/03/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/03/2025 14:10

Despacho
26/03/2025 13:10

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 13:35

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Criminal - 21/03/2025 15:30. Refer. Evento 39
24/03/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/03/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 19:09

Despacho
21/03/2025 17:08

Conclusos para despacho
19/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/03/2025 14:56

Juntada de Petição
13/03/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/03/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/03/2025 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 13/03/2025
13/03/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/03/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 10:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 10/03/2025
07/03/2025 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT
07/03/2025 13:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 07/03/2025
07/03/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/03/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/03/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 19:07

Expedição de Mandado - CUACEMAN
06/03/2025 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILI SIMÃO LUIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/03/2025 19:03

Expedição de ofício
06/03/2025 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT
06/03/2025 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN (por substituição em 06/03/2025 21:46:30)
06/03/2025 19:00

Expedição de Mandado - CUACEMAN
06/03/2025 18:58

Expedição de Mandado - CUACEMAN
06/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/03/2025 18:52

Expedição de Mandado
06/03/2025 16:36

Juntada de Certidão
05/03/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 22 e 41
05/03/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/02/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/02/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:19

Decisão interlocutória
28/02/2025 17:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara Criminal - 21/03/2025 15:30
28/02/2025 16:20

Conclusos para decisão
28/02/2025 16:08

Juntada de Petição
28/02/2025 16:03

Juntada de Petição - JESSICA DE SOUZA VIEIRA (DPE-RMAMORIM - RODRIGO MARTINS CAVALCANTE AMORIM)
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/02/2025 13:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000559-44.2025.8.24.0520/SC - ref. ao(s) evento(s): 15
24/02/2025 13:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JESSICA DE SOUZA VIEIRA
24/02/2025 13:43

Juntada de Certidão
22/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/02/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2025 15:29

Juntada de Petição
17/02/2025 15:22

Juntada de Petição
14/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 22:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 08/02/2025
11/02/2025 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 11/02/2025
10/02/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: CINTIA KELLY DE SIQUEIRA
07/02/2025 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT
07/02/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:16

Expedição de Mandado - CUACEMAN
07/02/2025 17:16

Expedição de Mandado - CUACEMAN
07/02/2025 14:34

Decisão interlocutória
06/02/2025 12:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JESSICA DE SOUZA VIEIRA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
06/02/2025 12:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHARLES LOPES DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
06/02/2025 12:38

Conclusos para decisão
05/02/2025 23:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01CUA01 para CUA02CR01)
05/02/2025 19:27

Distribuído por dependência - Número: 50005594420258240520/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5068321-11.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Vania Lucia Rossete

Advogado: Carlos Arauz Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/05/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5022296-71.2024.8.24.0930

Josef Karl Schubert

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/02/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5001866-18.2020.8.24.0032

Cooperativa de Credito do Norte Catarine...

Osmar Korenivski

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/10/2020 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5022296-71.2024.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Josef Karl Schubert

Advogado: Amanda Domingos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/03/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 5068373-07.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Roberto Bottega

Advogado: Rodrigo Pereira Fortes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/05/2025 16:09

Exibir Processo