TJSC - 5115827-51.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

VALDECIR FRANZEN

CPF *44.***.*91-51

Advogados

THIAGO CRESTANI DAMIAN

OAB: 078975/RS

CPF *08.***.*44-03

SERGIO SCHULZE

OAB: 007629/SC

CPF *12.***.*34-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 16:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 02/09/2025 16:52

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/09/2025 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/08/2025 10:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 782,29

  • 11/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

  • 08/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

  • 07/08/2025 15:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39

  • 07/08/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2025 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

  • 06/08/2025 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2025 18:46

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 23/07/2025 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 782,29

  • 21/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 23:59</b>

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5115827-51.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador STEPHAN K.

    RADLOFF APELANTE: VALDECIR FRANZEN (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025.

    Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente

  • 18/07/2025 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

  • 18/07/2025 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 18/07/2025 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 124

  • 17/07/2025 18:07

    Despacho

  • 12/06/2025 13:51

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0203

  • 12/06/2025 08:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 782,29

  • 12/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/05/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 20/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5115827-51.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51158275120238240930/SC)RELATOR: STEPHAN K.

    RADLOFFAPELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 16/05/2025 - AGRAVO INTERNO

  • 19/05/2025 13:35

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 19/05/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/05/2025 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/04/2025 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 782,29

  • 15/04/2025 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/04/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2025 21:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DRI

  • 12/04/2025 21:26

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido - Complementar ao evento nº 12

  • 12/04/2025 21:26

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 19/03/2025 11:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 782,29

  • 14/03/2025 09:22

    Juntada de Petição

  • 13/03/2025 11:14

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203

  • 13/03/2025 11:14

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 11:11

    Alterado o assunto processual - De: Revisão do Saldo Devedor - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 12/03/2025 13:56

    Remetidos os Autos - GCOM0203 -> DCDP

  • 12/03/2025 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 54 do processo originário (01/11/2024). Guia: 9135137 Situação: Baixado.

  • 12/03/2025 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR FRANZEN. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/03/2025 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 54 do processo originário (01/11/2024). Guia: 9135137 Situação: Baixado.

  • 12/03/2025 13:23

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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