17/07/2025 17:27

Baixa Definitiva
03/07/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 829,10
03/07/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 108,53
01/07/2025 11:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caroline Peressoni Porcher em 01/07/2025 11:53:58
30/06/2025 18:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/06/2025 14:54

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 14:27

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 22:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> HVDUN
11/06/2025 22:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ENAILE DA SILVA)
11/06/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066010416. Valor transferido: R$ 825,01
11/06/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066010394. Valor transferido: R$ 108,05
09/06/2025 16:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
30/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025
29/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000550-64.2025.8.24.0235/SC EXECUTADO: ENAILE DA SILVA SENTENÇA DISPOSITIVO Em decorrência, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre as partes (evento 20.1), a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual resolvo o mérito da causa, nos termos do art. 22, § 1º, da Lei n. 9.099/1995, e art. 487, III, 'b', do CPC.

Considerando que a ordem de bloqueio pelo Sisbajud na modalidade "teimosinha" está em andamento, com data limite da repetição até o dia 14/6/2024, e que a interrupção dela nesse momento poderá inviabilizar a transferência dos valores até então bloqueados para conta vinculada aos autos e, assim, prejudicar os termos do acordo, determino que seja aguardado o deslinde da ordem de bloqueio e a juntada da respectiva resposta aos autos.

Juntada a resposta, determino que seja liberado em prol da parte exequente o valor mencionado no parágrafo 1º do acordo (R$ 108,00).

Havendo valor remanescente bloqueado pelo Sisbajud, ele deverá ser liberado em prol da parte executada.

O valor poderá ser liberado em prol do procurador ou da sociedade de advogados a que este pertença, desde que a respectiva procuração esteja juntada aos autos e outorgue poderes para receber valores.

Expeça-se o necessário para tanto.

Proceda-se à baixa de eventual protesto, penhora e/ou restrição decorrente de ordem emanada dos presentes autos, inclusive aquelas efetuadas pelos sistemas Renajud ou Serasajud, sendo o caso.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma dos arts. 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso ou havendo renúncia neste sentido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
28/05/2025 15:26

Juntada de Petição
28/05/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 12:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025
28/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
28/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:31

Homologada a Transação
22/05/2025 17:07

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:11

Juntada de Petição
14/05/2025 18:03

Remetidos os Autos - HVDUN -> FNSCONV
12/05/2025 15:28

Despacho
07/05/2025 18:35

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:54

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
06/04/2025 22:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS
27/03/2025 14:00

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
26/03/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:20

Decisão interlocutória
24/03/2025 14:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001613-61.2024.8.24.0235/SC - ref. ao(s) evento(s): 40
19/03/2025 17:36

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:35

Alterado o assunto processual
18/03/2025 08:45

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 06/02/2025
18/03/2025 08:45

Distribuído por dependência - Número: 50016136120248240235/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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