05/10/2023 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/09/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/09/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/09/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
22/09/2023 13:59

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
22/09/2023 13:59

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LIZ CORREA FABRE
22/09/2023 13:59

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC - Guia 5110392 - R$ 0,00
21/09/2023 15:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
19/09/2023 12:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CUA02FP
19/09/2023 12:50

Transitado em Julgado
19/09/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/09/2023 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
31/08/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/08/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/08/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 10:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 15:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/08/2023 13:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
21/07/2023 16:28

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000382-33.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 174) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF PROCURADOR(A): RAQUEL DE SOUZA FELICIO PROCURADOR(A): JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO RECORRIDO: LIZ CORREA FABRE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA CORREA LIMA (OAB SC059572) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: MARIANA PELEGRIN ROVARIS ROSSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
09/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
07/07/2023 12:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 174
29/03/2023 09:00

Conclusos para decisão
29/03/2023 08:49

Juntada de Certidão
28/03/2023 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
28/03/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIZ CORREA FABRE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/03/2023 14:38

Juntado(a)
24/03/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/02/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/02/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 06:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 54. Guia: 5110392 Situação: Baixado.
28/02/2023 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
31/01/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 11:30

Julgado procedente o pedido
31/01/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 09:07

Conclusos para julgamento
24/01/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/01/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/12/2022 00:44

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 01:00

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
22/11/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/11/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/11/2022 06:13

Juntada de Petição
27/09/2022 22:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/09/2022 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/09/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2022 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/09/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/09/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/09/2022 06:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/08/2022 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 07:54

Decisão interlocutória
04/08/2022 07:18

Conclusos para decisão
29/07/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/07/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/07/2022 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 05:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/05/2022 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/05/2022 11:29

Decisão interlocutória
11/05/2022 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2022 10:59

Conclusos para decisão
03/03/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/03/2022 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/03/2022 10:45

Determinada a intimação
02/03/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 13:02

Conclusos para despacho
04/02/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/02/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2022 10:58

Determinada a intimação
25/01/2022 13:10

Conclusos para despacho
13/01/2022 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIZ CORREA FABRE. Justiça gratuita: Requerida.
13/01/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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