21/08/2025 17:23

Conclusos para decisão com Petição
21/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:11

Despacho
12/08/2025 16:17

Conclusos para admissibilidade recursal
12/08/2025 16:16

Juntada de Certidão
12/08/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTELMA MANES DECKER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/08/2025 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
12/08/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTELMA MANES DECKER. Justiça gratuita: Deferida.
08/08/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27
08/08/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10995486 Situação: Baixado.
29/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002154-65.2025.8.24.0007/SCAUTOR: ESTELMA MANES DECKERADVOGADO(A): MARIEL DE SOUZA MATIAS DA SILVA (OAB SC064431)ADVOGADO(A): MAYCON VIEIRA DA SILVA (OAB SC048639)SENTENÇADiante do exposto, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora.

Sem custas e honorários advocatícios, tendo em vista que o feito tramitou pelo Juizado Especial Fazendário.

Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 11 da Lei n. 12.153/09).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
15/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:55

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 15:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/06/2025 14:39

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002154-65.2025.8.24.0007/SCRELATOR: FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERAAUTOR: ESTELMA MANES DECKERADVOGADO(A): MARIEL DE SOUZA MATIAS DA SILVA (OAB SC064431)ADVOGADO(A): MAYCON VIEIRA DA SILVA (OAB SC048639)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 23/05/2025 - CONTESTAÇÃO
23/05/2025 10:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/03/2025 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 13:41

Determinada a citação
25/03/2025 13:33

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
24/03/2025 15:53

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:52

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:29

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
24/03/2025 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTELMA MANES DECKER. Justiça gratuita: Requerida.
24/03/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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