28/05/2025 15:31

Baixa Definitiva
28/05/2025 15:30

Transitado em Julgado
28/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037905-47.2024.8.24.0008/SCEXEQUENTE: ODILEI SCHAEFERADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.

Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
23/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 11:19

Conclusos para julgamento
22/04/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/04/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.532,41
31/03/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/03/2025 14:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 28/03/2025 14:54:27
27/03/2025 18:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 2.525,99
18/03/2025 11:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 31/01/2025 15:03:42
18/03/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.524,80
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/02/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
31/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
31/01/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 2184 - ODILEI SCHAEFER - R$ 2.451,75
28/01/2025 17:37

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor cancelada (evento 11)
28/01/2025 17:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 17:31

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
11/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
11/12/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 1526 - ODILEI SCHAEFER - R$ 2.451,75
11/12/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:04

Decisão interlocutória
04/12/2024 18:09

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:55

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 18/10/2024
04/12/2024 15:55

Distribuído por dependência - Número: 50236248620248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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