17/06/2025 12:43

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:42

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 00:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29
03/06/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29
03/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 19:59

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 19:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014667-42.2023.8.24.0005/SCAUTOR: ADRIANA CARRAJOLAADVOGADO(A): RAFAELLY GOMES (OAB SC057210)SENTENÇADiante de todo o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial desta ação proposta por ADRIANA CARRAJOLA contra MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC.

Sem custas, nem honorários neste primeiro grau de jurisdição. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se.
19/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 12:46

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 18:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/10/2023 16:29

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/10/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/10/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/10/2023 02:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2023 01:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 16:36

Determinada a citação
02/08/2023 18:31

Conclusos para despacho
02/08/2023 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA CARRAJOLA. Justiça gratuita: Requerida.
02/08/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

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