16/06/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 28
13/06/2025 12:30

Baixa Definitiva
13/06/2025 12:27

Transitado em Julgado
13/06/2025 10:00

Juntada de Petição
13/06/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 28
02/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001470-40.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: JAIME ROGERIO BRESSANINIADVOGADO(A): JOSIANE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC067371)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.

Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
23/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 15:40

Conclusos para julgamento
25/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/04/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/04/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 757,30
25/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 324,56
23/04/2025 08:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 18/03/2025 11:26:29
23/04/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.081,32
14/04/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
18/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
18/03/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 3235 - JAIME ROGERIO BRESSANINI - R$ 1.060,95
14/03/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 19:31

Decisão interlocutória
21/01/2025 16:33

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:32

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 02/12/2024
21/01/2025 16:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 16:32

Distribuído por dependência - Número: 50221776320248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016657-72.2023.8.24.0036

Gilmar Geuda

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/04/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5027339-28.2023.8.24.0023

Condominio Conjunto Habitacional Argus

Luiz Claudio da Silva

Advogado: Amanda da Silveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/03/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5016657-72.2023.8.24.0036

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Gilmar Geuda

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/10/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5049418-25.2025.8.24.0930

Maria de Fatima Fernandes

Banco Agibank S.A

Advogado: Cassio Augusto Ferrarini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/04/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 5003146-17.2025.8.24.0010

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jefferson Bonfim dos Santos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2025 10:20

Exibir Processo