30/06/2025 12:58

Baixa Definitiva
30/06/2025 11:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50509563920258240090
30/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5027327-36.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: JACIELE CRISTINA HARENSAADVOGADO(A): GERALDO NERI BAGGIO FOLCHINI (OAB SC072405)ADVOGADO(A): RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 26/06/2025 - Juntada de certidão
26/06/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 03:09

Juntada de Certidão
25/06/2025 03:10

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 13:25

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5027327-36.2025.8.24.0090/SC AUTOR: JACIELE CRISTINA HARENSAADVOGADO(A): GERALDO NERI BAGGIO FOLCHINI (OAB SC072405)ADVOGADO(A): RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
23/05/2025 10:00

Conclusos para julgamento
23/05/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 09:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/04/2025 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 13:29

Determinada a citação
22/04/2025 07:28

Conclusos para despacho
16/04/2025 21:36

Juntada de Petição
16/04/2025 21:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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