19/07/2024 13:34

Baixa Definitiva
17/06/2024 16:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001235-98.2024.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 86
13/06/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 12/06/2024 14:56:43)
12/06/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 12/06/2024 14:54:30)
12/06/2024 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 12/06/2024 14:53:11)
07/06/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/06/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 18:00

Despacho
28/05/2024 14:24

Conclusos para decisão
11/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/02/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 76
24/02/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/02/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/02/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/02/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/02/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/02/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 12:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BQEFP
29/01/2024 12:01

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/12/2023 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/12/2023 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/12/2023 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013910-98.2021.8.24.0011/SC (Pauta: 208) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON LUIZ SCHWERDT PROCURADOR(A): LEANDRO DA SILVA ZANINI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): EDERSON PIRES RECORRIDO: EXPRESSO GOURMET EIRELI - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 208
17/08/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/08/2023 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 12:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/08/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/08/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/07/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/07/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 14:34

Sentença confirmada - por unanimidade
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013910-98.2021.8.24.0011/SC (Pauta: 107) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON LUIZ SCHWERDT PROCURADOR(A): LEANDRO DA SILVA ZANINI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: EXPRESSO GOURMET EIRELI - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/07/2023 15:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 107
07/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 17:53

Conclusos para decisão
24/03/2023 16:03

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
24/03/2023 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
14/03/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/02/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/02/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/02/2023 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/02/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/02/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/02/2023 14:49

Julgado improcedente o pedido
06/02/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2022 16:31

Conclusos para julgamento
12/05/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2022 16:15

Juntada de Petição
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/04/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/04/2022 15:59

Decisão interlocutória
26/04/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 15:55

Conclusos para decisão
10/02/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/12/2021 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/11/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2021 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2021 06:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/11/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2021 19:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2021 19:14

Não concedida a Liberdade provisória
04/11/2021 17:25

Conclusos para despacho
03/11/2021 18:55

Distribuído por sorteio
03/11/2021 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EXPRESSO GOURMET EIRELI - ME. Justiça gratuita: Não requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002743-80.2023.8.24.0022

Policia Militar do Estado de Santa Catar...

Caua Vinicius Santos Nunes

Advogado: Joamir Rogerio Campos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/10/2023 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5007142-71.2022.8.24.0125

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Diomar Tiago Paixao Fisch

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/08/2022 10:28

Exibir Processo

Processo nº 5001157-11.2019.8.24.0034

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Felipe Goncalves

Advogado: Camili Ines Welter

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/11/2019 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5000984-20.2019.8.24.0023

Henrique Udo Thiessen

Juliana Castro Waltrick

Advogado: Janaina de Azevedo Valadao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/09/2022 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5002692-42.2022.8.24.0010

Volmar Geronimo

Banco Pan S.A.

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/05/2022 08:57

Exibir Processo