TJSC - 5133140-64.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMANUEL IRINEU HILLESHEIM SOUSA

CPF *83.***.*50-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 13:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0

  • 13/09/2023 13:40

    Transitado em Julgado

  • 13/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/08/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/08/2023 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 16/08/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 09:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2023 11:43

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0301

  • 05/07/2023 11:43

    Despacho

  • 03/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5133140-64.2022.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 21) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: EMANUEL IRINEU HILLESHEIM SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA LANZARIN ALBUQUERQUE (OAB SC034788) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 30/06/2023 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 30/06/2023 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/06/2023 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 21

  • 30/06/2023 15:19

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0304

  • 14/06/2023 10:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301

  • 13/06/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/06/2023 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/06/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/06/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/06/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/06/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/05/2023 17:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3

  • 17/05/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 17:54

    Determinada a intimação

  • 17/05/2023 15:56

    Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0301

  • 17/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2023 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3

  • 26/04/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:23

    Determinada a intimação

  • 19/04/2023 15:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 19/04/2023 15:07

    Distribuído por prevenção - Número: 50713366720228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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