15/07/2025 18:51

Baixa Definitiva
15/07/2025 18:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATANAEL DOS REIS BRAGA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
15/07/2025 18:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MURILO HENRIQUE SILVA DE SOUSA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
15/07/2025 18:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELINALDO FELIPE SOARES MAGALHAES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
15/07/2025 18:48

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
23/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/06/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 19:08

Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei
09/06/2025 18:45

Conclusos para julgamento
09/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5001769-91.2025.8.24.0048 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras na data de 26/05/2025.
26/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/05/2025 19:14

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4378789 - NATANAEL DOS REIS BRAGA
26/05/2025 19:08

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4378757 - MURILO HENRIQUE SILVA DE SOUSA
26/05/2025 19:02

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4378710 - ELINALDO FELIPE SOARES MAGALHAES
26/05/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047540-07.2024.8.24.0023

Ifood Agencia de Servicos de Restaurante...

Ricardo de Freitas Goulart Junior

Advogado: Ricardo de Freitas Goulart

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2025 18:47

Exibir Processo

Processo nº 5001553-15.2025.8.24.0054

Mrc Comercio e Confeccoes LTDA

Amanda dos Santos Galiza

Advogado: Gustavo Pisetta

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/02/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5023536-61.2025.8.24.0930

Gabrieli Fontana

Tais Angelica Franca

Advogado: Gabrieli Fontana

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/02/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 5001555-82.2025.8.24.0054

Albertino da Silva &Amp; Cia LTDA

Greice Steffens

Advogado: Fernanda Albino Honofre

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/02/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5017108-16.2025.8.24.0008

Gilson Fochesato

Municipio de Blumenau

Advogado: Marcelo Schuster Bueno

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2025 17:26

Exibir Processo