TJSC - 5034625-29.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

NATALIA PONCIANO

CPF *91.***.*22-50

MATHEUS DA ROSA COSTA

CPF *40.***.*19-09

Advogados

NATALIA PONCIANO

OAB: 058548/SC

CPF *91.***.*22-50

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 22:54

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2023 22:53

    Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

  • 15/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 12/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 27/07/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 18/07/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 15:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 18/07/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 11:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/07/2023 09:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5034625-29.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER PACIENTE/IMPETRANTE: MATHEUS DA ROSA COSTA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): NATALIA PONCIANO (OAB SC058548) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: NATALIA PONCIANO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): NATALIA PONCIANO (OAB SC058548) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 30/06/2023 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 30/06/2023 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 15

  • 30/06/2023 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/06/2023 13:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301

  • 27/06/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/06/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/06/2023 18:00

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50200682020238240038/SC

  • 22/06/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 17:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3

  • 22/06/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 17:27

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/06/2023 11:06

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI3 -> GCRI0301

  • 19/06/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/06/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 19/06/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/06/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 15:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3

  • 13/06/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 15:42

    Determinada a intimação

  • 12/06/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301

  • 12/06/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALIA PONCIANO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/06/2023 11:25

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP

  • 09/06/2023 22:05

    Distribuído por prevenção - Número: 50289724620238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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