26/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
24/05/2025 08:57

Baixa Definitiva
24/05/2025 06:42

Transitado em Julgado
23/05/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008101-46.2024.8.24.0004/SCEXEQUENTE: JOSE ROBERTO OLIVEIRA NUNES FILHOADVOGADO(A): JOSE ROBERTO OLIVEIRA NUNES FILHO (OAB SC049663)SENTENÇAAssim, restando a dívida quitada, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários nos termos da Lei n.º 12.153/2009.

P.

R.

I.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se as devidas baixas.
22/05/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/05/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/05/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/05/2025 12:57

Conclusos para julgamento
21/05/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/05/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.381,39
20/05/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 14:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 19/05/2025 14:30:40
17/05/2025 16:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/05/2025 11:09

Juntada de Petição
16/05/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.374,75
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/02/2025 21:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/01/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/01/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 16:43

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
06/01/2025 11:27

Conclusos para decisão
06/01/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 21
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:47

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> ARUJFP
04/12/2024 15:47

Juntada - Cálculo processual nº 251366 - versão 2
02/12/2024 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/11/2024 18:25

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - ARUJFP -> DCJE
30/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2024 18:25

Decisão interlocutória
16/10/2024 17:25

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:23

Juntada de Petição
16/10/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/08/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 19:40

Decisão interlocutória
19/07/2024 12:08

Conclusos para decisão
18/07/2024 18:59

Distribuído por dependência - Número: 50123853420238240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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