06/06/2025 11:08

Baixa Definitiva
06/06/2025 07:26

Transitado em Julgado
06/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014645-50.2024.8.24.0004/SCEXEQUENTE: SILVIO DE SOUTOADVOGADO(A): MAYARA COSTA DE SOUTO (OAB SC045660)SENTENÇAAssim, restando a dívida quitada, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários nos termos da Lei n.º 12.153/2009.

P.

R.

I.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se as devidas baixas.
22/05/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 11:21

Conclusos para julgamento
21/05/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.433,48
19/05/2025 14:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 19/05/2025 14:30:37
17/05/2025 16:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/05/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/05/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/05/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.399,73
11/03/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/03/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/12/2024 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 12:04

Decisão interlocutória
18/12/2024 13:05

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:08

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 09/12/2024
16/12/2024 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 18:08

Distribuído por dependência - Número: 50168324620238240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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