27/08/2025 08:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2
27/08/2025 08:04

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
26/08/2025 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.949,47
26/08/2025 14:42

Recebidos os autos do STJ
10/06/2025 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5115505312023824093020250610172642
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
29/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 5115505-31.2023.8.24.0930/SC APELANTE: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)ADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB SC053657)APELADO: VERA REGINA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA SILVEIRA (OAB SC062866)ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

Intimem-se.
28/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
28/05/2025 15:08

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
27/05/2025 16:55

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
26/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5115505-31.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51155053120238240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: VERA REGINA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA SILVEIRA (OAB SC062866)ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 22/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL
22/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/05/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/05/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/05/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/05/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/05/2025 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 09:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
29/04/2025 09:18

Recurso Especial não admitido
14/04/2025 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
14/04/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/04/2025 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2025 17:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
02/04/2025 14:04

Remetidos os Autos - GCOM0102 -> DRI
02/09/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 617798, Subguia 119068 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
30/08/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/08/2024 16:20

Link para pagamento - Guia: 617798, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=119068&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>119068</a>
27/08/2024 16:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Link para pagamento - 27/08/2024 16:16:22)
27/08/2024 16:16

Juntada - Guia Gerada - MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 617798 - R$ 233,96
27/08/2024 16:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Juntada - Guia Gerada - 27/08/2024 16:08:13)
27/08/2024 16:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Link para pagamento - 27/08/2024 16:08:16)
16/08/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/08/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/08/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/08/2024 17:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
09/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/08/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/08/2024 06:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> DRI
09/08/2024 06:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/07/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2024 09:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> DRI
27/07/2024 09:31

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
19/07/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
19/07/2024 16:36

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:32

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
19/07/2024 01:01

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
18/07/2024 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 46 do processo originário (04/07/2024). Guia: 8250201 Situação: Baixado.
18/07/2024 23:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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