TJSC - 0902733-14.2016.8.24.0064

18/08/2025 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10544024, Subguia 5502933 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 894,57

14/07/2025 22:12

Conclusos para julgamento

14/07/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/06/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

04/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

03/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

02/06/2025 15:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

02/06/2025 15:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

02/06/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/07/2025. Parte EDUARDO MAGNUS SMITH, Guia 10544024, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.

02/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 14:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EDUARDO MAGNUS SMITH - Guia 10544024 - R$ 894,57

02/06/2025 14:58

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

01/06/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/05/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 34,56

27/05/2025 17:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

26/05/2025 16:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sancler Adilson Alves em 26/05/2025 16:12:58

26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

26/05/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 09:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

23/05/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 17:06

Despacho

10/04/2025 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 13/03/2025 18:01:05)

10/04/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024

13/03/2025 18:01

Juntada de Petição

02/12/2024 18:26

Conclusos para decisão

28/11/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/10/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/10/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024 16:40

Decisão interlocutória

17/09/2024 18:50

Conclusos para decisão

12/09/2024 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO MAGNUS SMITH. Justiça gratuita: Não requerida.

12/09/2024 22:03

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09027331420168240064/TJSC

01/08/2024 13:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09027331420168240064/TJSC

18/06/2024 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

17/06/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 12:24

Ato ordinatório praticado

28/05/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 56 Parte Isenta

28/05/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/04/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/04/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/04/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/04/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2024 15:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/02/2024 18:26

Conclusos para decisão

14/02/2024 18:43

Juntada de Petição

09/02/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/11/2023 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/11/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado

17/11/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/11/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/11/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 31,00

16/11/2023 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 295,49

08/11/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 14:38

Expedição de Alvará

26/10/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 33

19/10/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/10/2023 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/10/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 09:52

Ato ordinatório praticado

09/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023 14:41

Despacho

09/10/2023 14:27

Conclusos para despacho

09/10/2023 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2023 11:34

Juntada de Petição

09/10/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 293,39

09/10/2023 11:00

Juntada de Petição - EDUARDO MAGNUS SMITH (SC051598 - VINICIUS KOERICH LOURENCO)

22/09/2020 01:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

17/09/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

13/09/2020 02:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020 02:49

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/07/2020 22:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

29/05/2020 17:29

Suspensão - art. 40 LEF

29/05/2020 17:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Diante da inércia da Fazenda Pública, com fundamento no art. 40 da Lei n. 6.830/1980, há que se determinar a suspensão do processo e, transcorrido o prazo de 1 (um) ano, o consequente arquivamento administrativo.

07/04/2020 13:51

Conclusos para decisão interlocutória

07/04/2020 13:08

Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

05/03/2020 20:11

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

31/01/2020 18:53

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020 18:53

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

23/12/2019 09:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/12/2019 13:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/12/2019 13:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca

11/12/2019 15:04

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WSJE.19.20059893-5 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 11/12/2019 14:47

05/08/2017 10:01

Juntada

01/08/2017 00:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR713891795TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação e Intimação Execução Fiscal - Comarca de São José - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Eduardo Magnus Smith

03/07/2017 12:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação e Intimação Execução Fiscal - Comarca de São José - Autoenvelopável - AR Simples

03/07/2017 12:01

Mero expediente - SAJ - Vistos.I - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980.II - Arbitro honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito devidamente corrigido. III - A verba honorária arbitrada será automaticamente re

30/05/2017 16:52

Conclusos para despacho

19/10/2016 15:01

Conclusos para despacho

19/10/2016 15:01

Juntada

19/10/2016 15:01

Distribuído por sorteio(SAJ)