24/06/2025 18:52

Baixa Definitiva
24/06/2025 14:33

Transitado em Julgado
24/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028379-20.2024.8.24.0020/SCEXEQUENTE: TERESINHA RUFINO RABELO DEL CASTANHELADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297)ADVOGADO(A): DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492)ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 924, inc.

II, do CPC, julgo extinta a presente execução diante da satisfação da obrigação.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 11 da Lei n. 12.153/09).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado: a) levantem-se eventuais restrições ativas no presente feito; b) procedam-se às anotações necessárias no sistema eletrônico; e c) arquivem-se os autos, com as baixas de estilo.
31/05/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/05/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 15:36

Conclusos para julgamento
30/05/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028379-20.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE: TERESINHA RUFINO RABELO DEL CASTANHELADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297)ADVOGADO(A): DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492)ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestação acerca da satisfação total do seu crédito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias.
26/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013138-32.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 14
13/03/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5013138-32.2025.8.24.0000
13/03/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5013138-32.2025.8.24.0000
11/03/2025 18:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50131383220258240000/TJSC
28/02/2025 16:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50131383220258240000/TJSC
14/02/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:24

Juntado(a)
13/12/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/11/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
24/10/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/10/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório
24/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:36

Determinada a intimação
24/10/2024 14:23

Alterado o assunto processual
24/10/2024 14:22

Alterado o assunto processual - De: Promoção / Ascensão - Para: Gratificações Municipais Específicas
24/10/2024 14:21

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 11:46

Distribuído por dependência - Número: 50204965620238240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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