12/09/2025 11:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50699432620258240090
13/08/2025 17:55

Baixa Definitiva
13/08/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/08/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/08/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 03:12

Juntada de Certidão
09/08/2025 03:03

Transitado em Julgado
08/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:48

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 01:06

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 20:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5040637-12.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 29/05/2025.
30/05/2025 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 12:42

Determinada a citação
29/05/2025 10:18

Juntada de Petição
29/05/2025 10:11

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL CANDIDO ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
29/05/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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