TJSC - 5007505-97.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5007505-97.2024.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER PRESIDENTE: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCHAPELANTE: GENILSON VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663)ADVOGADO(A): BRUNA SILVEIRA (OAB SC062866)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: OS MESMOSA 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DESPROVER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, APLICANDO MULTA À EMBARGANTE NO IMPORTE DE 2% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, BEM COMO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO PERCENTUAL DE 5% DO VALOR ATUALIZADO ATRIBUÍDO À CAUSA (CPC, ART. 80, INC.
VII).
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ROBERTO LEPPERVotante: Desembargador ROBERTO LEPPERVotante: Desembargador ROCHA CARDOSOVotante: Desembargadora SORAYA NUNES LINS -
05/09/2025 10:03
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 847985 - R$ 242,63
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03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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02/09/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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02/09/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5007505-97.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50075059720248240930/SC)RELATOR: ROBERTO LEPPERAPELANTE: GENILSON VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663)ADVOGADO(A): BRUNA SILVEIRA (OAB SC062866)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 29/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 44 - 28/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
01/09/2025 12:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
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01/09/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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29/08/2025 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 15:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b>
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07/08/2025 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025
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07/08/2025 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária Física</b>
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07/08/2025 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 31
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07/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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24/07/2025 14:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0504
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23/07/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5007505-97.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50075059720248240930/SC)RELATOR: ROBERTO LEPPERAPELANTE: GENILSON VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663)ADVOGADO(A): BRUNA SILVEIRA (OAB SC062866)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 28 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 27 - 03/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
14/07/2025 14:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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14/07/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 21:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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10/07/2025 21:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 21:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
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10/07/2025 21:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 14:06
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
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13/06/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007505-97.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: GENILSON VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) ADVOGADO(A): BRUNA SILVEIRA (OAB SC062866) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de junho de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
12/06/2025 18:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
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12/06/2025 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/06/2025 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 137
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06/06/2025 17:52
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0504
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06/06/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5007505-97.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50075059720248240930/SC)RELATOR: ROBERTO LEPPERAPELANTE: GENILSON VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663)ADVOGADO(A): BRUNA SILVEIRA (OAB SC062866)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 27/05/2025 - AGRAVO INTERNO -
28/05/2025 06:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2025 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/05/2025 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/05/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/05/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/05/2025 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/05/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/05/2025 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM5 -> DRI
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01/05/2025 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> CAMCOM5
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01/05/2025 17:00
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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15/04/2025 12:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
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15/04/2025 12:33
Juntada de Certidão
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15/04/2025 12:31
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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14/04/2025 15:01
Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
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14/04/2025 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 54 do processo originário (19/02/2025 15:36:50). Parte: GENILSON VIEIRA Guia: 9816973 Situação: Baixado.
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14/04/2025 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 56 do processo originário (17/02/2025). Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Guia: 9714301 Situação: Baixado.
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14/04/2025 14:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Anexo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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