TJSC - 5040019-67.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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25/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5040019-67.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: DAIVID VANEL RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): ARIANA DA SILVA ALUPES (OAB SC065095)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 22/08/2025 - Juntada de certidão - 
                                            
23/08/2025 00:54
Baixa Definitiva
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22/08/2025 19:07
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50650473720258240090
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22/08/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/08/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/08/2025 15:27
Juntada de Petição
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22/08/2025 03:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
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22/08/2025 03:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 03:07
Juntada de Certidão
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21/08/2025 03:03
Transitado em Julgado
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20/08/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/08/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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05/08/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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01/08/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/07/2025 16:55
Julgado procedente em parte o pedido
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23/07/2025 01:06
Conclusos para julgamento
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23/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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02/06/2025 20:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/05/2025 12:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/05/2025 12:36
Determinada a citação
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29/05/2025 17:45
Conclusos para despacho
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29/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5040019-67.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 27/05/2025. - 
                                            
27/05/2025 22:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/05/2025 22:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIVID VANEL RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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27/05/2025 22:16
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/05/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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