TJSC - 5030320-05.2024.8.24.0020
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 18:41
Baixa Definitiva
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18/07/2025 22:46
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV
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18/07/2025 22:46
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: BRUNA DUARTE ILIBIO
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18/07/2025 22:46
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO
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10/07/2025 13:40
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE
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10/07/2025 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.314,52
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08/07/2025 13:04
Transitado em Julgado
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08/07/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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08/07/2025 12:00
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Milanesi Spillere em 08/07/2025 11:55:18
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07/07/2025 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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07/07/2025 18:50
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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03/07/2025 18:33
Juntada de peças digitalizadas
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16/06/2025 17:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003149-39.2025.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 31
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16/06/2025 17:01
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50031493920258240020/SC
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16/06/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
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13/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
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13/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030320-05.2024.8.24.0020/SCEXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAOADVOGADO(A): Claudio Marcelo Baiak (OAB SC057666)EXECUTADO: BRUNA DUARTE ILIBIOADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO MACHADO MAIA (OAB SC069882)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes no Evento 61, e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, na forma do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil. Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes, se houver, na forma do artigo 90, §3º, CPC, devendo ser observada a Circular CGJ nº 68/2016.
Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.
Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.
Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.
O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.
P.
R.
I.
Diante dos termos do acordo, libere-se, por meio de alvará, o valor existente em subconta judicial à executada.
Observar conta bancária informada no item 7º do pacto.
Oportunamente, arquive-se. -
12/06/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 19:09
Homologada a Transação
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11/06/2025 15:55
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 73
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02/06/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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30/05/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030320-05.2024.8.24.0020/SCRELATOR: Rafael Milanesi SpillereEXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAOADVOGADO(A): Claudio Marcelo Baiak (OAB SC057666)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 29/05/2025 - PETIÇÃO -
29/05/2025 15:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
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29/05/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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29/05/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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27/05/2025 03:25
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
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26/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
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25/05/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2025 20:00
Despacho
-
23/05/2025 15:51
Conclusos para despacho
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22/05/2025 19:48
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50031493920258240020/SC
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22/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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21/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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21/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030320-05.2024.8.24.0020/SC EXECUTADO: BRUNA DUARTE ILIBIOADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO MACHADO MAIA (OAB SC069882) DESPACHO/DECISÃO Analisando a impugnação oposta pela executada no evento 54.1, nota-se que os argumentos não abrangeram todos os bloqueios realizados nos Eventos 39 e 45. Ademais, faz-se necessário que seja apresentado extrato bancário das contas que foram alvo de constrição e impugnação, a fim de demonstrar a origem de todos os valores bloqueados.
Considerando que a impenhorabilidade é matéria de ordem pública, possível que seja oportunizada à parte, por uma vez, a comprovação documental da tese suscitada.
Portanto, intime-se a parte executada, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente extratos bancários de todas as suas contas com bloqueios de valores - os quais entende ser impenhoráveis - nos 90 dias anteriores às constições, sob pena de indeferimento da impugnação à penhora.
Apresentada a documentação, intime-se a exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias.
Oportunamente, voltem conclusos. -
20/05/2025 11:27
Juntada de Petição
-
20/05/2025 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 09:24
Despacho
-
15/05/2025 15:49
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/05/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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12/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/05/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/05/2025 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060347000. Valor transferido: R$ 1.841,21
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09/05/2025 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060346994. Valor transferido: R$ 33,33
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08/05/2025 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060346950. Valor transferido: R$ 0,05
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08/05/2025 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060346978. Valor transferido: R$ 55,98
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07/05/2025 12:04
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003149-39.2025.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 16
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07/05/2025 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060346986. Valor transferido: R$ 157,10
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07/05/2025 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060346960. Valor transferido: R$ 195,29
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05/05/2025 15:42
Remetidos os Autos - FNSCONV -> CUA04CV
-
05/05/2025 15:42
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRUNA DUARTE ILIBIO)
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/04/2025 20:28
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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24/04/2025 15:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/04/2025 15:16:49)
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24/04/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:16
Juntada de peças digitalizadas
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23/04/2025 18:56
Despacho
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22/04/2025 14:27
Conclusos para despacho
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14/04/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 13:02
Juntada de Petição
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26/03/2025 14:00
Remetidos os Autos - CUA04CV -> FNSCONV
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26/03/2025 10:27
Despacho
-
25/03/2025 19:28
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/02/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 18:58
Despacho
-
18/02/2025 15:55
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 17:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003149-39.2025.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 15
-
14/02/2025 17:25
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - PROC 2 - DECLPOBRE 3 - CERTIDÃO DE PAGTO. 4 - Evento 13 - PETIÇÃO - 09/02/2025 09:44:06
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14/02/2025 17:25
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - CERTNASC 2 - PLANILHA DE CÁLCULO 3 - PLANILHA DE CÁLCULO 4 - DOCUMENTACAO 5 - Evento 11 - PETIÇÃO - 07/02/2025 20:36:36
-
14/02/2025 17:25
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 11 - PETIÇÃO - 07/02/2025 20:36:36
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14/02/2025 17:23
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC010589
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14/02/2025 16:12
Remetidos os Autos - CUADIST -> CUA04CV
-
14/02/2025 16:11
Juntado(a)
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14/02/2025 16:08
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50031493920258240020
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14/02/2025 13:49
Remetidos os Autos - CUA04CV -> CUADIST
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13/02/2025 18:56
Despacho
-
10/02/2025 17:49
Conclusos para despacho
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09/02/2025 09:44
Juntada de Petição
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08/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/02/2025 20:36
Juntada de Petição
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18/12/2024 10:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 17/12/2024
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29/11/2024 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ENIZ TATIANA SANTANA SCHEFFER MOUTINHO
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29/11/2024 14:02
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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25/11/2024 15:30
Determinada a citação
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22/11/2024 13:30
Conclusos para despacho
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22/11/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9229513, Subguia 4744032 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 366,61
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12/11/2024 11:03
Link para pagamento - Guia: 9229513, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4744032&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4744032</a>
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12/11/2024 11:03
Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO - Guia 9229513 - R$ 366,61
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12/11/2024 11:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/11/2024 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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