TJSC - 5000839-02.2022.8.24.0041

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Mafra

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Polo Ativo

Partes

ALAMIR JOSE PAULINO

CPF *61.***.*73-20

Advogados

SIMONE KOVALCZUK

OAB: 014429/SC

CPF *18.***.*43-56

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 18:42

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2023 17:58

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

  • 29/08/2023 17:57

    Custas Satisfeitas - Parte: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 29/08/2023 17:57

    Custas Satisfeitas - Parte: ALAMIR JOSE PAULINO

  • 18/08/2023 15:19

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

  • 18/08/2023 12:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> MFA02CV

  • 18/08/2023 12:16

    Transitado em Julgado

  • 18/08/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 11/08/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/07/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 18:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2023 13:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:30:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

    Sr.

    Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000839-02.2022.8.24.0041/SC (Pauta: 43) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) RECORRIDO: ALAMIR JOSE PAULINO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE KOVALCZUK (OAB SC014429) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

    Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente

  • 07/07/2023 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 07/07/2023 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/07/2023 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 43

  • 26/06/2023 16:38

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 18:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302

  • 14/06/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/05/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (08/05/2023). Guia: 5516889 Situação: Baixado.

  • 11/05/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/05/2023 09:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5516889, Subguia 2879411 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.138,71

  • 03/05/2023 14:44

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5516889, Subguia 2879411

  • 03/05/2023 14:44

    Juntada - Guia Gerada - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5516889 - R$ 1.138,71

  • 02/05/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/05/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/04/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/04/2023 18:25

    Juntado(a)

  • 25/04/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2023 14:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/04/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2022 18:20

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2022 16:50

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 14:34

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 08/07/2022 14:33

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Cível - Sala Conciliação/Instrução - 07/07/2022 16:30. Refer. Evento 3

  • 07/07/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/07/2022 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/07/2022 13:30

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/07/2022 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/07/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 13:37

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 07:53

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 12:42

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 13/05/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 09/05/2022 13:32

    Juntada de Petição - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC043968A - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)

  • 05/05/2022 13:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 25/04/2022 17:05

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/04/2022 17:05

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 18/04/2022 13:15

    Juntado(a)

  • 29/03/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/03/2022 16:23

    Juntado(a)

  • 10/03/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 18:18

    Concedida a tutela provisória

  • 09/03/2022 14:43

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª Vara Cível - Sala Conciliação/Instrução - 07/07/2022 16:30

  • 02/03/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 09:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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