22/07/2025 10:07

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5015946-53.2025.8.24.0018/SCRELATOR: LIZANDRA PINTO DE SOUZAAUTOR: DELESIA DEVENS AGNOLETTOADVOGADO(A): ANDRE FLACH (OAB SC018343)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 04/07/2025 - CONTESTAÇÃO
10/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 06:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5015946-53.2025.8.24.0018 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó na data de 26/05/2025.
27/05/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:06

Concedida a tutela provisória
26/05/2025 19:09

Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: Regime Previdenciário
26/05/2025 18:06

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000652-71.2025.8.24.0143

Associacao dos Fumicultores do Brasil

Higor Leal dos Santos

Advogado: Cleidimara da Silva Flores

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/05/2025 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5003988-45.2024.8.24.0167

Art Vidros Industria e Comercio LTDA

Tiago da Silva Dimer

Advogado: Cristiano Destro Locks

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5000368-63.2025.8.24.0046

Lucio Cezar Gallon

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2025 19:01

Exibir Processo

Processo nº 5014990-74.2025.8.24.0038

Damiao Candido da Silva

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Dario Miranda Carneiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/04/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5040667-47.2025.8.24.0090

Alessandro Consoli

Estado de Santa Catarina

Advogado: Luis Cesar Pinto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2025 10:58

Exibir Processo