19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008186-90.2025.8.24.0038/SCAUTOR: JOAO VITOR REZENDEADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do ônus da sucumbência.

Publique-se.

Registre-se. Baseada nos princípios dispostos no art. 2º da Lei 9.099/95, intimem-se as partes por meio de seus procuradores.

Não estando representadas nos autos, autorizo a intimação pessoal por meio eletrônico.

Intimadas as partes: a) havendo a interposição de recurso e estiverem atendidos os pressupostos objetivos verificados pelo sistema, observe-se o contraditório e, sem intercorrências de exceção, remeta-se à Turma de Recursos. b) não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.
06/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008186-90.2025.8.24.0038/SCRELATOR: Karen Francis SchubertAUTOR: JOAO VITOR REZENDEADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 21/05/2025 - CONTESTAÇÃO
23/05/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 09:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:49

Juntada de Petição
15/05/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 21:20

Juntada de Petição
08/05/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/05/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 19:44

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/05/2025 17:44

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/04/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 12:16

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 18
28/04/2025 12:16

Não Concedida a tutela provisória
07/04/2025 17:47

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:27

Juntada de Certidão
05/03/2025 18:31

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JVE03JC01 para JVE01JC01)
05/03/2025 13:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5054842-42.2024.8.24.0038/SC, 5008041-34.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
05/03/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/03/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 11:30

Decisão interlocutória
27/02/2025 17:45

Conclusos para decisão
27/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 16:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JVE02JC01 para JVE03JC01)
27/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:55

Despacho
27/02/2025 15:53

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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