TJSC - 0301430-59.2017.8.24.0167

19/08/2025 13:25

Conclusos para decisão

18/08/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

07/08/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

28/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/07/2025 11:12

Despacho

02/06/2025 12:58

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

29/05/2025 17:33

Conclusos para decisão

29/05/2025 17:10

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS101

26/05/2025 17:35

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 152

25/05/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

21/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 152

20/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 152

20/05/2025 00:00

Intimação

19/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 152

19/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2025 12:52

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2025 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Juntada de peças digitalizadas - 19/05/2025 12:42:47)

19/05/2025 12:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC022009

15/05/2025 10:01

Decisão interlocutória

12/05/2025 18:30

Conclusos para decisão

29/01/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

23/01/2025 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142<br>Data do cumprimento: 23/01/2025

17/01/2025 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER

16/01/2025 17:58

Expedição de Mandado - GPBCEMAN

18/12/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

18/12/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

13/12/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/11/2024 12:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136

07/10/2024 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER

04/10/2024 19:01

Expedição de Mandado - GPBCEMAN

25/09/2024 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/09/2024 16:56

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> GPBUN

06/09/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

06/09/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

06/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 16:10

Despacho

05/08/2024 15:48

Conclusos para decisão

05/08/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

05/08/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

02/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/08/2024 16:22

Juntada de Certidão

02/08/2024 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

02/08/2024 16:14

Juntada de Certidão

11/07/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

08/07/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

03/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

03/07/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

23/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2024 13:55

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VANESSA DE JESUS REGINALDO - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.<br>Data: 04/10/2021

17/05/2024 13:02

Despacho

18/12/2023 16:52

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

20/10/2021 11:06

Conclusos para despacho

20/10/2021 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 109 Parte Isenta

20/10/2021 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/10/2021 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

04/10/2021 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/09/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021 16:51

Extinta a punibilidade por prescrição

30/09/2021 15:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/08/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

10/08/2021 19:47

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 98 Parte Isenta

09/08/2021 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/07/2021 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/07/2021 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/07/2021 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021 02:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR MANOEL CABRAL. Justiça gratuita: Deferida.

23/07/2021 16:37

Despacho

23/07/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

23/07/2021 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/07/2021 16:34

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR MANOEL CABRAL. Justiça gratuita: Requerida.

21/07/2021 16:32

Juntada de Certidão

21/07/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021 17:41

Decisão interlocutória

24/05/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para julgamento - 19/03/2021 13:07:22)

18/03/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/03/2021 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/03/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/03/2021 15:45

Despacho

22/11/2020 20:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/09/2020 16:05

Conclusos para despacho

22/09/2020 16:05

Recebidos os autos

21/09/2020 21:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.20.10004204-0 Tipo da Petição: Petição Data: 21/09/2020 21:29

21/09/2020 21:30

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WGPB.20.10004203-1 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 21/09/2020 21:23

18/09/2020 09:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1856/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do Diário: 3389

17/09/2020 16:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.20.20001435-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/09/2020 15:49

17/09/2020 11:31

Juntada

16/09/2020 17:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/09/2020 17:34

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

16/09/2020 14:02

Recebidos os autos

16/09/2020 14:01

Expediente emitido pelo Serviço Social - Informação

16/09/2020 13:29

Remetido os autos ao Serviço Social

16/09/2020 13:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

15/09/2020 20:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1856/2020 Teor do ato: Portanto, afasto a alegação do querelante. Assim, em face da aceitação da proposta ofertada pela representante do Ministério Público, HOMOLOGO a transação penal, nos termos do ar

28/05/2020 20:41

Juntada de documento

23/01/2020 16:30

Início do Cumprimento da Transação Penal - SAJ

11/11/2019 22:05

Juntada

11/11/2019 14:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/11/2019 14:21

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

11/11/2019 14:21

Certificado a publicação e registro da sentença

11/11/2019 14:17

Transação Penal - SAJ - Portanto, afasto a alegação do querelante. Assim, em face da aceitação da proposta ofertada pela representante do Ministério Público, HOMOLOGO a transação penal, nos termos do art. 76, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Registro que o descu

11/10/2019 13:22

Conclusos para sentença

02/10/2019 15:31

Conclusos para despacho

30/09/2019 12:14

documento digitalizado

27/09/2019 19:02

Mero expediente - SAJ - Pela autora dos fatos foi aceita a segunda proposta de transação penal apresentada pelo Ministério Público, consistente na forma acima especificada. A autora dos fatos ficou intimada da necessidade de, no prazo de 5 (cinco) dias, c

02/09/2019 11:48

documento digitalizado

02/09/2019 11:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/09/2019 11:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

20/08/2019 15:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.10008474-3 Tipo da Petição: Petição Data: 20/08/2019 14:54

20/08/2019 14:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1142/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 3127 Página:

16/08/2019 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1142/2019 Teor do ato: Fica designado o dia 27/09/2019 às 15:00h, na Sala de Audiências 2 - Conciliação, para audiência conforme manifestação ministerial retro. Advogados(s): Elisa Mara Alves (OAB 2382

14/08/2019 12:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2019/004000-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2019 Local: Oficial de justiça - Jaime Gaio

07/07/2019 05:57

Juntada

05/07/2019 17:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/07/2019 17:30

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

05/07/2019 16:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 27/09/2019 às 15:00h, na Sala de Audiências 2 - Conciliação, para audiência conforme manifestação ministerial retro.

05/07/2019 16:48

Audiência Designada - SAJ - Transação Penal Data: 27/09/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências 2 - Conciliação Situacão: Realizada

11/02/2019 13:09

Recebidos os autos

06/02/2019 16:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.20000697-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/02/2019 16:33

03/02/2019 21:27

Juntada

24/01/2019 18:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/01/2019 18:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

24/01/2019 16:35

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

24/01/2019 16:10

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 25/01/2019 Hora 08:00 Local: Importação Arquivo Multimídia Situacão: Importada

24/01/2019 14:26

Certidão emitida - Genérico

17/01/2019 15:28

Juntada

17/01/2019 15:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.20000203-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/01/2019 15:16

11/01/2019 18:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/01/2019 18:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

12/12/2018 19:47

Mero expediente - SAJ - Abra-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação.

11/12/2018 17:29

documento digitalizado

11/12/2018 17:29

Expedido termo - Genérico

11/12/2018 13:37

Conclusos para despacho

11/12/2018 07:45

Pedido incidental de tutela provisória de urgência - Nº Protocolo: WGPB.18.10009201-0 Tipo da Petição: Pedido incidental de tutela provisória de urgência Data: 11/12/2018 07:38

05/12/2018 16:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.18.10009031-9 Tipo da Petição: Petição Data: 05/12/2018 15:59

29/11/2018 11:12

documento digitalizado

29/11/2018 11:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/11/2018 11:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

29/11/2018 11:08

documento digitalizado

29/11/2018 11:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/11/2018 11:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

22/11/2018 15:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0948/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2952 Página:

21/11/2018 12:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0948/2018 Teor do ato: Com base no artigo 520 do Código de Processo Penal, designo a data de 06/12/2018, às 14h15min, para realização de audiência de conciliação. Intimem-se. Advogados(s): Elisa Mara A

20/11/2018 16:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2018/005359-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2018 Local: Oficial de justiça - Jaime Gaio

20/11/2018 16:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2018/005358-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2018 Local: Oficial de justiça - Jaime Gaio

20/11/2018 16:03

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

18/11/2018 12:44

Designada Audiência - Com base no artigo 520 do Código de Processo Penal, designo a data de 06/12/2018, às 14h15min, para realização de audiência de conciliação. Intimem-se.

05/11/2018 16:49

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 06/12/2018 Hora 14:15 Local: Sala de Audiências 2 - Conciliação Situacão: Realizada

18/12/2017 08:04

Certidão emitida - Genérico

18/12/2017 07:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: DGPB.17.00003958-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/12/2017 16:43

11/12/2017 13:24

Conclusos para despacho

11/12/2017 13:22

Juntada de documento

07/12/2017 12:15

Distribuído por sorteio(SAJ)