STJ - 0002776-24.2016.8.24.0048

29/04/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/04/2025 17:33

Transitado em Julgado em 29/04/2025

12/04/2025 07:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326650/2025

12/04/2025 06:58

Protocolizada Petição 326650/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2025

11/04/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 10:39

Expedição de Ofício nº 079837/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

09/04/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025 10:20

Conheço do agravo de JONAS NICOLAU para dar provimento ao Recurso Especial

01/12/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/12/2022 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1115832/2022

01/12/2022 11:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2022 11:16

Protocolizada Petição 1115832/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2022

16/11/2022 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2022 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/11/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

03/11/2022 16:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2022 15:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/09/2022 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/09/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2022 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA