01/07/2025 20:38

Baixa Definitiva
01/07/2025 20:38

Transitado em Julgado
01/07/2025 20:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/06/2025 15:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELENIRTO FONTANA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
17/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5003313-18.2025.8.24.0080/SCRELATOR: MARIANA HELENA CASSOLAUTOR FATO: ELENIRTO FONTANAADVOGADO(A): CINTHIA NAISSARA MAGRINI (OAB SC051965)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 13/06/2025 - Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito tipo E
13/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:20

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
13/06/2025 15:19

Audiência preliminar - realizada - Conciliador(a) - Local Sala TC - 13/06/2025 13:40. Refer. Evento 3
13/06/2025 15:18

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:33

Juntada de Petição - ELENIRTO FONTANA (SC051965 - CINTHIA NAISSARA MAGRINI)
09/06/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 18:29

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4418534 - ELENIRTO FONTANA
29/05/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
29/05/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
28/05/2025 16:24

Audiência preliminar - designada - Local Sala TC - 13/06/2025 13:40
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003313-18.2025.8.24.0080 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Xanxerê na data de 26/05/2025.
26/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/05/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003752-95.2025.8.24.0058

Edson Luiz Bachal

Adalberto Hein Junior

Advogado: Mauricio Graboski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/05/2025 18:58

Exibir Processo

Processo nº 5003783-88.2025.8.24.0067

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

Claudemir Marion da Rocha

Advogado: Guaraciaba - Dpmu/Fron

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2025 19:04

Exibir Processo

Processo nº 5040641-49.2025.8.24.0090

Douglas Adriano da Silva

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5000250-47.2015.8.24.0011

Paulo da Silveira Mayer

Maria da Luz Almeida Lisboa

Advogado: Paulo da Silveira Mayer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/09/2015 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5037254-05.2025.8.24.0000

Iris Hattenhauer Butke

Eduardo Arzildo Buttke

Advogado: Leonardo Felipe da Silva Lopes de Olivei...

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/08/2025 11:50

Exibir Processo