23/07/2025 17:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50487953520258240000/TJSC
18/07/2025 18:04

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50487953520258240000/TJSC
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
25/06/2025 18:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50487953520258240000/TJSC
25/06/2025 16:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10730393, Subguia 5606252 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
25/06/2025 16:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 99 Número: 50487953520258240000/TJSC
25/06/2025 16:42

Link para pagamento - Guia: 10730393, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5606252&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5606252</a>
25/06/2025 16:42

Juntada - Guia Gerada - FRANCIS NATALLY DE ALMEIDA ANACLETO - Guia 10730393 - R$ 685,36
11/06/2025 17:54

Juntada de Petição
10/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/06/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/06/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/06/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/06/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000243-81.2023.8.24.0235/SC RÉU: FRANCIS NATALLY DE ALMEIDA ANACLETOADVOGADO(A): ADIR UBALDO RECH (OAB RS028726) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da recusa do perito nomeado (evento 90.1), revogo a nomeação anteriormente proferida (evento 82.1).

Dessa forma, designo em substituição como perito judicial o Engenheiro Agrimensor Darlan Pagani Vieira, com endereço na Avenida Getúlio Dornelles Vargas, 570-S, Centro, Chapecó–SC, tel. *99.***.*72-76, e-mail [email protected]. 2. No mais, observe-se ao anteriormente determinado na decisão do evento 82.1. Intimem-se.

Cumpra-se.
30/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:50

Decisão interlocutória
30/05/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
28/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
20/05/2025 18:52

Conclusos para decisão
20/05/2025 18:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE GRATT - EXCLUÍDA
20/05/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/05/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
20/05/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000243-81.2023.8.24.0235/SC RÉU: FRANCIS NATALLY DE ALMEIDA ANACLETOADVOGADO(A): ADIR UBALDO RECH (OAB RS028726) DESPACHO/DECISÃO 1. Determino a produção de prova pericial. 1.1. Para atuar como perito no presente feito, nomeio o perito ALEXANDRE GRATT, Engenheiro Civil e Agrimensor, com endereço profissional na Av.

Antônio Carlos Altenburger, 58 - Centro, Treze Tílias–SC, 89650-000, endereço eletrônico [email protected], fones: (49) 99995-7262, para atuar como perito no presente feito. 1.2. Intimem-se as partes/procuradores para indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias. 1.3. Oficie-se ao perito nomeado para dizer sobre sua aceitação e para, em 15 (quinze) dias, apresentar proposta de honorários. 1.4. A prova foi requerida pelo autor, de modo que a responsabilidade pelo adiantamento dos honorários periciais é de sua incumbência (art. 95, caput, 2ª parte, do CPC). 2. Aceito o encargo e apresentada a proposta de honorários pelo expert, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, depositarem em subconta judicial vinculada aos autos os honorários periciais, devendo, cada qual, depositar metade do valor do adiantamento, ou impugnarem o valor, sob pena de desistência da prova. 3. Efetuado o adiantamento, oficie-se o perito nomeado para dizer sobre sua aceitação e para, em 15 (quinze) dias, designar dia, local e horário para realização da perícia, a fim de possibilitar a participação dos assistentes técnicos eventualmente indicados pelas partes, devendo ser observado o intervalo de, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias, para fins de intimação das partes. 4. Dê-se ciência às partes quanto à data e ao local da produção da prova pericial (artigo 474, CPC). 5. Sobrevindo aos autos o laudo pericial devidamente concluído, intimem-se as partes para dele se manifestarem, em 10 (dez) dias. 6. Ademais, os assistentes técnicos porventura indicados deverão ser intimados pelas próprias partes acerca dos atos relativos à prova pericial. 7.

Indefiro os pedidos de produção de prova testemunhal e do depoimento pessoal formulado pelas partes.

Isso porque, a questão é de índole técnica e resolvida mediante análise pericial.

Veja-se que, caso constatado que se trata de bem público, não há relevância a discussão sobre eventuais benfeitorias e reparos realizados no local pelos particulares, pois se trataria de mero estado de detenção, insuscetível de indenização.

A prova pericial confrontará os limites do bem público e do bem particular e tal constatação é suficiente para o julgamento, seja em benefício dos particulares ou do Município. 8.

Exclua-se SIMONE LUCIANA TRIQUEZ do polo passivo da demanda, uma vez que reconhecida sua ilegitimidade passiva (evento 74.1 item 3).
19/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIMONE LUCIANA TRIQUEZ - EXCLUÍDA
16/05/2025 14:27

Decisão interlocutória
02/04/2025 16:45

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:44

Transitado em Julgado
14/02/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/02/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
17/01/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:34

Decisão interlocutória
06/08/2024 14:46

Conclusos para decisão
06/08/2024 14:46

Alterado o assunto processual - De: Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Para: Bens Públicos
05/08/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/07/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/07/2024 16:42:43)
04/07/2024 16:13

Despacho
05/06/2024 15:33

Juntada de Petição
05/06/2024 15:28

Juntada de Petição
29/04/2024 13:37

Conclusos para decisão
26/04/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:12

Despacho
09/04/2024 10:12

Juntada de Petição
23/11/2023 16:24

Juntada de Petição
17/11/2023 09:01

Conclusos para decisão
14/11/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 16:13

Despacho
10/10/2023 14:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50525001220238240000/TJSC
04/10/2023 14:45

Conclusos para decisão
21/09/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/09/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/09/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/09/2023 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 23:21

Juntada de Certidão
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/09/2023 15:11

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
08/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/09/2023 14:40:00)
06/09/2023 19:52

Despacho
04/09/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/08/2023 20:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50525001220238240000/TJSC
31/08/2023 18:13

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6321913, Subguia 3279699 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
30/08/2023 16:48

Juntada de Petição
30/08/2023 16:46

Juntada de Petição
30/08/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/08/2023 15:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50525001220238240000/TJSC
30/08/2023 14:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6321913, Subguia 3279699
30/08/2023 14:15

Juntada - Guia Gerada - FRANCIS NATALLY DE ALMEIDA ANACLETO - Guia 6321913 - R$ 635,09
30/08/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/08/2023 12:28

Juntada de Petição - FRANCIS NATALLY DE ALMEIDA ANACLETO (RS028726 - ADIR UBALDO RECH)
29/08/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6262868, Subguia 3251824 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 80,67
24/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:28

Decisão interlocutória
22/08/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2023 13:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6262868, Subguia 3251824
22/08/2023 13:48

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE ERVAL VELHO - Guia 6262868 - R$ 80,67
17/08/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
14/08/2023 16:12

Conclusos para decisão
10/08/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/08/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 12
03/08/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/07/2023 14:15

Expedição de ofício - 2 cartas
24/07/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:47

Expedição de ofício
24/07/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 18:59

Decisão interlocutória
16/02/2023 13:20

Juntada de Petição
06/02/2023 15:06

Conclusos para despacho
06/02/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE LUCIANA TRIQUEZ. Justiça gratuita: Não requerida.
06/02/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE ERVAL VELHO. Justiça gratuita: Não requerida.
06/02/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIS NATALLY DE ALMEIDA ANACLETO. Justiça gratuita: Não requerida.
06/02/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE ERVAL VELHO. Justiça gratuita: Requerida.
06/02/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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