13/08/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40
11/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40
11/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001560-25.2025.8.24.0048/SCEXEQUENTE: GILBERTO DOMINGOS REISADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993)ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209)EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO STAMATOADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993)ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209)EXEQUENTE: RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REISADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993)ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209)EXECUTADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277)SENTENÇAJULGO EXTINTO o feito com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte executada, salvo se beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Transitada em julgado, cumpridas as determinações de praxe, arquivem-se.
08/08/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
08/08/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 15:42

Conclusos para julgamento
30/07/2025 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/06/2025 13:27

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
03/06/2025 17:25

Juntada de Petição
30/05/2025 16:41

Processo Suspenso por Convenção das Partes
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22
26/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
26/05/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001560-25.2025.8.24.0048/SC EXEQUENTE: GILBERTO DOMINGOS REISADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993)ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209)EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO STAMATOADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993)ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209)EXEQUENTE: RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REISADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993)ADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209)EXECUTADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a convenção das partes (evento 16.1), determino a SUSPENSÃO do feito, pelo prazo concedido pela parte exequente para cumprimento voluntário da obrigação, com fulcro no art. 922, caput, do Código de Processo Civil.

Findo o prazo, a parte exequente deverá informar eventual descumprimento do acordo, independentemente de nova intimação, sob pena de presumir-se satisfeita a obrigação.

Intimem-se.
23/05/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:16

Decisão interlocutória
22/05/2025 13:08

Conclusos para despacho
21/05/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
13/05/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:09

Decisão interlocutória
13/05/2025 12:19

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:03

Juntada de Petição
13/05/2025 11:33

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
13/05/2025 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 11:33

Distribuído por dependência - Número: 00040592420128240048/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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