28/08/2025 12:21

Conclusos para julgamento
28/08/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
26/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
25/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/08/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
15/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
14/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
13/08/2025 18:43

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4854895 - GELASIO DAMASIO
13/08/2025 17:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
13/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/08/2025 16:36

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2ª Vara - 13/08/2025 15:00. Refer. Evento 75
13/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:49

Despacho
13/08/2025 15:13

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:54

Juntado(a)
21/07/2025 14:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85 Data do cumprimento: 16/07/2025
16/07/2025 14:57

Juntada de Petição
16/07/2025 14:45

Expedição de ofício
16/07/2025 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 15/07/2025 16:25:01)
16/07/2025 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedição de ofício - 15/07/2025 14:30:05)
15/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/07/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000867-07.2025.8.24.0027/SC (originário: processo nº 50007646820258240554/SC)RELATOR: MANOELLE BRASIL SOLDATI BORTOLONRÉU: GELASIO DAMASIOADVOGADO(A): DOUGLAS HELLMANN (OAB SC042757)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 10/07/2025 - Despacho
10/07/2025 16:04

Juntado(a)
10/07/2025 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: JEFFERSON BATISTA
10/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:59

Expedição de Mandado - IIRCEMAN
10/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 13:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2ª Vara - 09/07/2025 15:00. Refer. Evento 49
10/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:13

Despacho
09/07/2025 17:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara - 13/08/2025 15:00
09/07/2025 15:32

Juntado(a)
09/07/2025 15:32

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:50

Juntada de Petição
25/06/2025 11:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 24/06/2025
25/06/2025 11:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 24/06/2025
23/06/2025 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 23/06/2025
23/06/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/06/2025 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: JEFFERSON BATISTA
20/06/2025 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: EDELBERTO CARLOS MORTARI
20/06/2025 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: JEFFERSON BATISTA
20/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000867-07.2025.8.24.0027/SC RÉU: GELASIO DAMASIOADVOGADO(A): DOUGLAS HELLMANN (OAB SC042757) DESPACHO/DECISÃO 1- RECEBO a resposta à acusação (Evento 34).

Da análise da peça de defesa, constato a ausência de teses que justifiquem a absolvição sumária.

Anoto, de outro ponto, que não está demonstrado nos autos, de forma inconteste, nenhuma das causas elencadas no art. 397 do CPP.

Sendo assim, mister se faz a persecução penal com a colheita da prova, a fim de verificar a ocorrência ou não dos fatos preludialmente narrados. Logo, deixo de absolver sumariamente o acusado. 2- DESIGNO AUDIÊNCIA de instrução e julgamento presencial para o dia 09/07/2025, às 15:00 horas. 3- Intimem-se/requisitem-se o(a) acusado(a) e as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa para comparecimento ao ato, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Ibirama/SC. 4- O réu/testemunha residente em outro município deverá ser intimado para comparecer na sala passiva da respectiva Comarca. 5- Notifique-se o Ministério Público e intimem-se o Assistente da Acusação, caso haja, e a Defesa, para que compareçam de forma presencial. 6- Cumpra-se.
18/06/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 19:31

Expedição de Mandado - IIRCEMAN
18/06/2025 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2025 19:28

Expedição de Mandado - IIRCEMAN
18/06/2025 19:27

Expedição de Mandado - IIRCEMAN
18/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/06/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:43

Decisão interlocutória
18/06/2025 14:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 2ª Vara - 09/07/2025 15:00
06/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 03:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 39
03/06/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 39
03/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:34

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 19:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000867-07.2025.8.24.0027/SC RÉU: GELASIO DAMASIOADVOGADO(A): DOUGLAS HELLMANN (OAB SC042757) ATO ORDINATÓRIO Fica nomeado(a) o(a) Dr(a). DOUGLAS HELLMANN para atuar como defensor(a) do réu GELASIO DAMASIO neste processo, devendo apresentar resposta à acusação/defesa prévia em 10 (dez) dias. Em caso de recusa, deverá manifestar-se expressamente nesse sentido em até 5 (cinco) dias.
20/05/2025 16:15

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:40

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 14:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC042845
20/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
20/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000867-07.2025.8.24.0027/SC RÉU: GELASIO DAMASIOADVOGADO(A): ALINE JOSIANI DA SILVA (OAB SC042845) ATO ORDINATÓRIO Fica nomeado(a) o(a) Dr(a). ALINE JOSIANI DA SILVA para atuar como defensor(a) do réu GELASIO DAMASIO neste processo, devendo apresentar resposta à acusação/defesa prévia em 10 (dez) dias. Em caso de recusa, deverá manifestar-se expressamente nesse sentido em até 5 (cinco) dias.
19/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:48

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/05/2025 09:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 06/05/2025
28/04/2025 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: STEFAN SCHMITZ
28/04/2025 12:54

Expedição de Mandado - IIRCEMAN
25/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/04/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:20

Recebido aditamento à denúncia
23/04/2025 15:33

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8 Motivo: Procedo a devolução do presente mandado, sem cumprimento, diante da solicitação do Cartório.
22/04/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/04/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/04/2025 12:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000764-68.2025.8.24.0554/SC - ref. ao(s) evento(s): 35
16/04/2025 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: ROGER ARISTIDES CAMPESTRINI
16/04/2025 16:51

Expedição de Mandado - Prioridade - IIRCEMAN
16/04/2025 16:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GELASIO DAMASIO - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
16/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 16:40

Indeferido o pedido
16/04/2025 14:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GELASIO DAMASIO - DENUNCIADO
16/04/2025 14:41

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:41

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
16/04/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002048-48.2024.8.24.0069

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Felipe Batista Dreher dos Santos

Advogado: Luis Fernando Possamai

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/04/2024 19:01

Exibir Processo

Processo nº 5073206-44.2023.8.24.0023

Muller Comercial e Industrial LTDA

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5003494-52.2024.8.24.0048

Luiz Alberto Borba

Paulo Alfeu Puccinelli

Advogado: Humberto Isaac Puccinelli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/01/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5009647-94.2025.8.24.0039

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

Jhon Lenon de Oliveira

Advogado: Lages - 3ª Dpcº

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5072323-97.2023.8.24.0023

R Brasil Comercio de Veiculos Multimarca...

Celio Pacheco Silva

Advogado: Gabriel Mourao Kazapi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/07/2023 10:52

Exibir Processo