06/09/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 16:08

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/08/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000320-76.2023.8.24.0175/SCACUSADO: JOSIEL GOULARTE DE LUCCAADVOGADO(A): VOLNEI FAVARIN (OAB SC027530)DESPACHO/DECISÃO1.

Em atenção ao parecer ministerial do 50.1, acolho as justificativas apresentadas pelo acusado no evento 44. 2.

Aguarde-se em cartório o cumprimento integral da suspensão condicional do processo e, após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 3.

Em seguida, retornem os autos conclusos.
21/05/2025 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
20/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:15

Despacho
08/04/2025 12:43

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/04/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/04/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/04/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/04/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:19

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2025 16:13

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 12:37

Despacho
25/03/2025 18:14

Conclusos para decisão
25/03/2025 18:14

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
25/03/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/03/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:41

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2024 17:59

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:08

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:35

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2024 16:49

Juntada de Certidão
19/02/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 220,00
17/01/2024 18:18

Juntada de peças digitalizadas
05/01/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 220,00
12/12/2023 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 220,00
06/12/2023 18:37

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2023 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 220,00
23/10/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 220,00
03/10/2023 18:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/09/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 220,00
10/08/2023 14:02

Suspensão Condicional do Processo
10/08/2023 13:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSIEL GOULARTE DE LUCCA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
03/08/2023 23:58

Decisão interlocutória
03/08/2023 15:24

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Comarca de Meleiro - 03/08/2023 15:00. Refer. Evento 3
03/08/2023 15:16

Conclusos para decisão
03/08/2023 14:53

Juntada de Petição - JOSIEL GOULARTE DE LUCCA (SC027530 - VOLNEI FAVARIN)
25/07/2023 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/07/2023 16:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 12/07/2023
21/06/2023 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS
21/06/2023 14:52

Expedição de Mandado - MEICEMAN
19/06/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/06/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 15:13

Decisão interlocutória
14/06/2023 15:28

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da Comarca de Meleiro - 03/08/2023 15:00
17/04/2023 12:39

Conclusos para decisão
13/04/2023 13:21

Distribuído por dependência - Número: 50024813020218240175/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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