TJSC - 5006409-08.2022.8.24.0125

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Itapema

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ALAN BORGES GRANDO

CPF *03.***.*89-43

Advogados

LUSIA MARIA DA SILVA CORREA

OAB: 067011/SC

CPF *15.***.*88-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 17:29

    Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

  • 01/09/2025 17:27

    Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 56817/2025-SC - Réu ALAN BORGES GRANDO

  • 01/09/2025 16:56

    Juntado(a)

  • 24/08/2025 11:38

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALAN BORGES GRANDO<br>Data: 18/02/2025

  • 24/08/2025 11:37

    Transitado em Julgado para o Réu - ALAN BORGES GRANDO<br>Data: 29/07/2025

  • 29/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 28/05/2025 19:03

    Publicação de Edital - no dia 28/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2025

  • 27/05/2025 02:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2025

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5006409-08.2022.8.24.0125/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ALAN BORGES GRANDO EDITAL Nº 310076797931 JUIZ DO PROCESSO: Luciano Fernandes da Silva - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): ALAN BORGES GRANDO,  endereço: Rua 460, 251 - Jardim Praia Mar - 88220000, Itapema/SC (Residencial), Rua José Tomaz da Rocha, 140, ou 135 - Praia Brava de Itajaí - 88306740, Itajaí/SC (Residencial), AVENIDA NEREU RAMOS, 1605, APTO 02 - MEIA PRAIA - 88220000, Itapema/SC (Residencial), Rua Brusque, 367 - Centro - 88302001, Itajaí/SC (Residencial) e Rua Helio Mistura, 82 - Guadalupe - 99150000, Marau/RS (Residencial).  Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a denúncia para condenar ​ALAN BORGES GRANDO​, devidamente qualificado(a) nos autos, pela prática do(s) crime(s) previsto(s) no art. 147 do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 1 (um) mês e 22 (vinte e dois) dias de detenção, em regime inicial semiaberto..

    Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 26/05/2025 14:29

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025

  • 26/05/2025 10:29

    Expedição de Edital - intimação

  • 24/05/2025 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 24/05/2025 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 23/05/2025 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 14:14

    Decisão interlocutória

  • 09/05/2025 13:39

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 05/05/2025 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 25/04/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/04/2025 15:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 164

  • 07/03/2025 17:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164<br>Oficial: VENOIR FREYTAG

  • 07/03/2025 13:31

    Expedição de Mandado - IEACEMAN

  • 07/03/2025 11:13

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> IEAJCCF

  • 07/03/2025 11:13

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALAN BORGES GRANDO)

  • 05/03/2025 15:58

    Remetidos os Autos - IEAJCCF -> FNSCONV

  • 27/02/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 27/02/2025 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 25/02/2025 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 25/02/2025 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 25/02/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 18/02/2025 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 18/02/2025 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 18/02/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/02/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/02/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/02/2025 17:31

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 10/02/2025 11:36

    Juntado(a)

  • 03/02/2025 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 03/02/2025 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 03/02/2025 17:40

    Juntado(a)

  • 03/02/2025 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 17:12

    Decisão interlocutória

  • 03/02/2025 16:55

    Juntado(a)

  • 03/02/2025 16:42

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local AIJ - 03/02/2025 16:00. Refer. Evento 106

  • 03/02/2025 16:22

    Juntado(a)

  • 03/02/2025 16:10

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 13:25

    Juntado(a)

  • 03/02/2025 13:14

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 17:05

    Juntado(a)

  • 31/01/2025 17:03

    Expedição de ofício

  • 08/01/2025 17:14

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 14:59

    Juntado(a)

  • 12/12/2024 17:07

    Juntado(a)

  • 12/12/2024 16:44

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 10/12/2024 16:05

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 125 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 05/12/2024 18:04:41

  • 06/12/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 06/12/2024 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 05/12/2024 18:04

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 05/12/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 17:30

    Expedição de ofício

  • 02/12/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 13/11/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 13/11/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 13/11/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 99 e 108

  • 07/08/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 02/08/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 02/08/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 01/08/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 20:00

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2024 17:43

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local AIJ - 03/02/2025 16:00

  • 31/07/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 12:12

    Juntado(a)

  • 29/07/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 29/07/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 26/07/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 26/07/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 26/07/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 09:24

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2024 18:32

    Audiência de instrução - cancelada - Local AIJ - 29/07/2024 14:00. Refer. Evento 66

  • 25/07/2024 18:31

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2024 16:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91

  • 25/07/2024 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN

  • 25/07/2024 14:07

    Expedição de Mandado - IAICEMAN

  • 24/07/2024 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 24/07/2024 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 24/07/2024 19:10

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 24/07/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 24/07/2024 14:12

    Juntada de Petição

  • 24/07/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 24/07/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/07/2024 12:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

  • 24/07/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 18:14

    Expedição de ofício

  • 23/07/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 23/07/2024 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 23/07/2024 17:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno

  • 23/07/2024 16:41

    Expedição de Mandado - IEACEMAN

  • 23/07/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/03/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 25/03/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 25/03/2024 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 15:34

    Determinada a intimação

  • 22/03/2024 15:24

    Audiência de instrução - redesignada - Local AIJ - 29/07/2024 14:00. Refer. Evento 46

  • 22/03/2024 12:28

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/03/2024 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/03/2024 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/03/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/03/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/12/2023 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/12/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/11/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/11/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/11/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/11/2023 10:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 24/11/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 13:48

    Determinada a intimação

  • 24/11/2023 13:21

    Audiência de instrução - redesignada - Local JECRIM - AIJ - 20/05/2024 16:00. Refer. Evento 30

  • 24/11/2023 12:10

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 11:46

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/11/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/11/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: PEDRO WERNER

  • 21/11/2023 13:21

    Expedição de Mandado - IEACEMAN

  • 21/11/2023 13:20

    Expedição de ofício

  • 21/10/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/10/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/10/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/10/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 13:13

    Determinada a intimação

  • 10/10/2023 12:34

    Audiência de instrução - redesignada - Local JECRIM - AIJ - 04/12/2023 16:00. Refer. Evento 27

  • 10/10/2023 12:31

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 16:15

    Determinada a intimação

  • 09/10/2023 15:47

    Audiência de instrução - designada - Local JECRIM - AIJ - 27/11/2023 16:00

  • 30/09/2023 17:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/09/2023 16:20:41)

  • 27/09/2023 14:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IEACR01 para IEAJCCF01)

  • 26/09/2023 16:11

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/09/2023 17:59

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 11/09/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 16:14

    Nomeado defensor dativo

  • 02/08/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 14:54

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 02/08/2023 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/02/2023 18:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/02/2023 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/02/2023 16:47

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 02/12/2022 10:23

    Juntada de Petição

  • 01/11/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/10/2022 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/10/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 15:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2022 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: PRISCILA DA COSTA CAMARA TRAPLE

  • 16/08/2022 15:57

    Expedição de Mandado - IEACEMAN

  • 15/08/2022 21:48

    Determinada a citação

  • 08/08/2022 18:57

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2022 18:48

    Distribuído por dependência - Número: 50007360520208240125/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0300957-73.2014.8.24.0007

Mari Lucia Rute Lopes Sagas

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Carina Bellomo da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2014 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5038528-32.2025.8.24.0023

Municipio de Florianopolis

Barrense Futebol Clube

Advogado: Augusto Porto de Moura

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2025 07:39

Exibir Processo

Processo nº 5005903-46.2025.8.24.0054

Teresinha Marconcini

Municipio de Rio do Sul/Sc

Advogado: Khellen Kuhl Della Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/05/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5000512-75.2025.8.24.0001

Ceni Machado

Banco Bmg S.A

Advogado: Tamires Giacomin

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/05/2025 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5000512-75.2025.8.24.0001

Ceni Machado

Banco Bmg S.A

Advogado: Tamires Giacomin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/02/2025 17:23

Exibir Processo